Senador Roberto Rocha
Um dos grandes desafios para se fazer políticas públicas consistentes é em relação aos índices de medição de resultados. O Brasil avançou consideravelmente nessas ferramentas, graças a instituições como o IBGE ou o IPEA, que atuam com rigor técnico infenso às pressões de ordem política.
É justamente da junção do trabalho desses dois institutos que nasceu uma das ferramentas mais importantes para aferir o desempenho dos entes federados, União, Estados e municípios. Trata-se do Atlas de Vulnerabilidade Social, que mensurou o IVS, ou Grau de Vulnerabilidade Social, agrupando num índice sintético 16 indicadores, classificados em três dimensões: Renda e Trabalho, Capital Humano e Infraestrutura Urbana.
A novidade desse trabalho é que ele vai além de identificar a pobreza, apontando as falhas estruturais e de ofertas de bens e serviços públicos para a população.
Com ele, cria-se um mapa que identifica porções de território que destoam do conjunto onde estão situados.
No território do Brasil, como um todo, o IVS passou de 0,446 para 0,326, no período de 2000 a 2010, alcançando a condição de "Alta" para "Média Vulnerabilidade". No caso do Maranhão, o índice passou, no período 2000-2010, de 0,684 para 0,521, indicando redução da vulnerabilidade social no Estado mas, ainda assim, permanecendo, solitariamente, como o único estado na faixa de vulnerabilidade "Muito Alta".
Em relação aos municípios maranhenses, tínhamos em 2000 o total de 216 em situação de Muito alta vulnerabilidade. A única exceção era o município de Imperatriz, que ainda assim figurava dentre os de Alta vulnerabilidade. Dez anos se passaram e 36 cidades evoluíram para a categoria Alta, nove para a categoria Média e novamente, apenas Imperatriz destoou, situando-se na categoria de Baixa Vulnerabilidade.
Quem olha o mapa do Maranhão, no Atlas, verá um pontinho verde cercado ao norte de uma extensa mancha vermelha, e ao sul, de pontos amarelos. Essa figura é o retrato mais preciso da dinâmica econômica do Maranhão.
É só observar que os melhores índices vêm dos municípios que estão inseridos na lógica da produção. São exatamente aqueles que dependem menos do Estado Central como provedor e buscaram saídas baseadas no empreendedorismo, no respeito à propriedade privada e no desabrochar das forças produtivas.
Dá para imaginar o que pode tornar-se o Maranhão quando a nossa cultura política não mais estiver centrada no binômio nefasto do paternalismo e do populismo? Quando o Governo Central agir para destravar as incríveis amarras que produzem dependências mútuas, que apenas favorecem pequenos grupos e paralisam o setor produtivo?
Temos que dar os parabéns a Imperatriz. Muitas vezes negligenciada, arrancou com as próprias mãos uma condição que a distingue hoje dos outros 216 municípios do Maranhão. Nesse sentido, sua presença é como um farol a iluminar os caminhos da produção para todos os maranhenses.
Comentários