A nova diretoria do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Commam) tem algumas propostas para serem discutidas e colocadas em prática visando a dinamização das ações da entidade, como também tornar mais ágil e menos burocrático o atendimento às pessoas que necessitam do seus serviços.
O presidente do COMMAM, Flávio Oliveira, que assumiu no cargo na semana passada, informou que no próximo dia 25 o Conselho estará reunido para votação da proposta de alteração no processo de licenciamento ambiental, que hoje dificulta investimentos. A intenção é desburocratizar os licenciamentos e desonerar o empreendedor.
Falando sobre da estrutura e atribuições do COMMAM, o presidente destacou as condições necessárias para conservação, preservação, melhoria e recuperação do Meio Ambiente, assegurando que as alterações ou modificações em seu meio físico, biológico e sócio econômico estejam voltadas sempre para o desenvolvimento sustentável e para melhoria da qualidade de vida do cidadão.
"A preocupação com a qualidade ambiental vem crescendo nos municípios brasileiros. Por isso, têm sido criados mecanismos para aumentar a consciência e promover a mudança de hábitos e de comportamentos. Cada vez mais a população, juntamente com o Poder Público, tem sido chamada a participar da gestão do meio ambiente", disse Flávio Oliveira.
O Conselho Municipal de Meio Ambiente é um órgão criado para esse fim. Esse espaço destina-se a colocar em torno da mesma mesa os órgãos públicos, os setores empresariais e políticos e as organizações da sociedade civil no debate e na busca de soluções para o uso dos recursos naturais e para a recuperação dos danos ambientais. Trata-se de um instrumento consultivo, deliberativo e instrutivo.
O COMMAM tem ainda como atribuição a fiscalização do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Flávio Oliveira é biólogo e secretário-adjunto de Meio Ambiente. Ele foi eleito presidente do COMMAM no último dia 14 e empossado juntamente com o demais membros e suplentes do Conselho. O vice-presidente é Reginaldo Shigueru Komatsu, representante da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII).
"O Conselho é um órgão muito importante, pois reúne representantes dos setores público, privado e terceiro setor para fiscalizar e normatizar questões relacionadas ao meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. Somos gratos pela condução do nosso nome, por unanimidade, a presidência deste conselho. É um trabalho de muita responsabilidade e que iremos desenvolver em conjunto com toda a diretoria eleita e seus conselheiros", revelou Flávio Oliveira após tomar posse.
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