Hemerson Pinto
Cavaleiros e amazonas vão às ruas do centro no próximo sábado para a 23ª Cavalgada de Imperatriz amparados por um Termo de Ajustamento de Conduta, definido em reunião promovida pelo Ministério Público, com a participação de órgãos envolvidos na organização do evento que marca a abertura da Exposição Agropecuária.
A concentração será logo no início da manhã na Praça da Cultura, Centro, onde as comitivas se reúnem para a saída. Algumas ruas do Centro, como Coronel Manoel Bandeira e Luís Domingues, serão utilizadas pelos milhares de participantes, além da Avenida Getúlio Vargas e marginal direita da BR-010.
Durante o trajeto, alguns cuidados devem ser tomados para evitar transtornos com as pessoas e com os animais. A presença de veículos acompanhando as comitivas será coibida, assim como o excesso de peso nas carroças puxadas por bovinos e equinos.
Um grupo de policiais militares da Companhia Montada vai participar para garantir a segurança dos participantes. O apoio no trajeto será feito por outras equipes da PM, Secretaria de Trânsito do Município e, na BR-010, por patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal.
“As cláusulas servem para organizar um pouco mais em relação às experiências que a gente teve no ano passado e anos anteriores, onde tivemos um histórico de maus tratos a animais”, comenta o diretor das Promotorias, promotor Joaquim Junior.
O Termo de Ajustamento de Conduta prevê ainda a elaboração de uma cartilha com instruções sobre a participação das pessoas durante a cavalgada. O material deve ser elaborado pelo Sindicato Rural, organizador do evento, e distribuído antes do dia da cavalgada. Outra norma será a instalação de dois pontos de apoio médico, um na Praça Brasil e outro às margens da BR-010.
Na semana passada, O PROGRESSO publicou matéria sobre a reserva de espaços no passeio público e na ciclovia da marginal direita da BR-010, por grupos interessados em montar barracas para aguardar a passagem dos cavaleiros e amazonas. Calçadas de propriedades particulares também já estavam divididas em pequenos ‘lotes’.
Naquela ocasião, a Polícia Rodoviária Federal informou que não seria permitida a obstrução desses espaços. Porém, reuniões entre algumas autoridades decidiu que será montado um esquema para permitir, principalmente, a presença de vendedores ambulantes.
A assessoria de comunicação do Ministério Público do Estado do Maranhão disponibilizou uma lista de informações necessárias a quem vai participar da 23ª Cavalgada de Imperatriz. As orientações estão no quadro abaixo.
O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A CAVALGADA:
a) A cavalgada deverá sair da Praça da Cultura, na Rua Coronel Manoel Bandeira, às 9h, dia 05 de julho de 2014, com tolerância máxima de 60 minutos, devendo sua chegada na Ponte do Cacau, rodovia BR-010, ocorrer no máximo às 12h e no Parque de Exposições, dos últimos cavalos, no máximo às 14h do mesmo dia.
b) Haverá 78 policiais militares, 15 policiais rodoviários federais, além de 35 agentes de fiscalização do trânsito do município de Imperatriz e 05 viaturas automotivas.
c) Haverá 50 indivíduos vinculados ao SINRURAL e integrantes da “Comissão Organizadora”, a fim de auxiliar a organização e o desenrolar do evento, que serão identificados civilmente pelo SINRURAL por meio de formulário próprio e utilizarão vestimenta apta a permitir sua fácil identificação, também fornecida pelo SINRURAL.
d) O SINRURAL se compromete a tomar as medidas necessárias, inclusive quanto à divulgação por meio de rádio, televisão, jornais e distribuição de panfletos acerca da data e regras que deverão ser observadas durante o evento.
e) O SINRURAL se compromete a instalar 04 outdoors ao longo da BR-010 informando a data e o período de interdição da rodovia, com o objetivo de informar acerca do evento ao maior número possível de usuários da via pública.
f) Só será permitida a participação durante o desfile de animais e veículos de tração animal previamente credenciados pela SETRAN.
g) No momento do credenciamento, o credenciado deverá informar qual a destinação final da carroça após a dispersão.
h) A carroça será identificada com a cor verde para os casos em que o trajeto seguirá o sentido leste (Bacuri, Parque do Buriti, Parque Anhanguera, Centro etc.); será identificada com a cor amarela, para os casos em que o trajeto seguirá o sentido oeste (Vilinha, Parque Alvorada, Vila Nova e etc.).
i) A SETRAN montará barreiras físicas móveis nas ruas transversais à Avenida Getúlio Vargas para o fim de permitir o acesso à BR-010 e de impedir o ingresso de veículos automotores, ciclomotores, bicicletas e de carroças que não integrem o evento.
j) Serão bloqueados os encontros da Avenida Getúlio Vargas e da Rua Leôncio Pires com a BR-010, mais a rotatória da BR-010 que dá acesso à Ponte Dom Affonso Felipe Gregory, pela Polícia Militar; devendo a autoridade de trânsito com circunscrição sobre as vias e o SINRURAL avisar a comunidade, por intermédio dos meios de comunicação social, acerca da interdição.
l) Não será permitida a permanência de carroças nas proximidades da BR-010 e suas marginais.
m) Competirá ao SINRURAL disponibilizar ambulâncias ao longo do percurso e, ainda, 02 postos fixos de atendimento médico, um instalado na Praça Brasil, outro na marginal da BR-010, próximo ao posto El Dorado.
n) Competirá ao SINRURAL distribuir aos condutores de veículos de tração animal 3.000 sacolas plásticas grandes e de material resistente para que o lixo por eles produzido seja nelas depositado.
o) Caberá ao SINRURAL coordenar o deslocamento dos cavalos e carroças em grupo, orientado-os para que não haja dispersão, principalmente na rodovia federal.
p) O SINRURAL fornecerá no mínimo 20 banheiros químicos que são instalados em 4 pontos estratégicos alcançados pelo itinerário da cavalgada.
r) O descumprimento de qualquer das cláusulas de obrigação do SINRURAL implicará na imposição a este de multa no valor de R$ 10.000,00 por cada descumprimento, que será revertida para o fundo de que trata o art. 13 de Lei 7.347, de 24 de julho de 1985, sem prejuízo das sanções cíveis, administrativas e penas cabíveis.
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