Prefeitos, secretários municipais de Educação e diretores de escolas de todo o estado participarão, em São Luís, de um seminário sobre a elaboração e adequação dos planos de educação. O seminário será nesta terça-feira (28), no auditório Paulo Freire, da Universidade Federal do Maranhão (Ufma).
O evento, que será promovido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em parceria com a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), atende solicitação do Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase/MEC), no sentido de prestar aos gestores orientações a respeito dos Planos Municipais, Estadual e Nacional de Educação, na perspectiva de fortalecimento do Sistema Nacional de Educação, com o regime de colaboração entre União, Estado e Municípios.
O seminário sobre planos de educação será presidido pelos secretários Binho Marques (MEC) e Pedro Fernandes (Seduc), e terá a participação de representantes de entidades que trabalham com educação como o Ministério Público, Conselho Estadual de Educação, Instituições de Ensino Superior e Federação dos Municípios Maranhenses (Famem).

Diretrizes curriculares
Nos dias seguintes ao seminário, na quarta (29) e quinta-feira (30), a Seduc realizará a capacitação de gestores escolares de todo o Maranhão para implantação das diretrizes curriculares nas 1.223 escolas da rede estadual de ensino. A ação é fruto do projeto de cooperação técnica com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e Ministério da Educação (MEC).
A capacitação, também, será realizada no Centro Pedagógico Paulo Freire da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), em São Luís. O evento é destinado a gestores e diretores de educação das 19 Unidades Regionais, coordenadores e supervisores regionais do Sistema de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação das Escolas (Siama), e gestores gerais das escolas estaduais.
Na capacitação será realizado o estudo sistemático das diretrizes curriculares, de forma a garantir que o participante possa incorporar os conceitos básicos presentes no documento; compreender os passos do método didático proposto; reconhecer as aprendizagens básicas e os conteúdos estruturantes dispostos nas matrizes de cada disciplina; entender a sistemática de avaliação do processo de construção da aprendizagem e dos resultados do desempenho escolar e planejar ações pedagógico-gerenciais em conformidade com as diretrizes curriculares.
Esta iniciativa deve assegurar que as Diretrizes Curriculares sejam implantadas, garantindo o estabelecimento de padrões de ensino e aprendizagem em toda a rede estadual de ensino do Maranhão no ano de 2014.
“Como um documento diretivo, a implantação das Diretrizes Curriculares tem o objetivo de contribuir com o princípio democrático das escolas, de modo que elas possam construir seus próprios projetos pedagógicos, com vistas ao alcance de padrões mais elevados para todas as unidades que integram a Rede Estadual de Ensino, considerando as leis e normas educacionais instituídas, que não podem ser deixadas em segundo plano”, explica a supervisora de Currículo da Seduc, Conceição Lisboa.
De acordo com a supervisora, o objetivo é garantir a compreensão de que a educação é um direito de todos os cidadãos, independentemente de origem étnica, racial, social ou geográfica. E que uma escola de qualidade segue diversos princípios, como a universalidade, cooperação, sociabilidade e participação, sendo, portanto, um lugar privilegiado para assegurar a cada indivíduo o exercício pleno de sua cidadania.
“A implantação das Diretrizes Curriculares junto às escolas estaduais é prioritária, porque contém elementos concretos que possibilitarão maior efetividade para o alcance das proposições feitas, ou seja, é um documento que tem a pretensão de nortear o trabalho pedagógico, estabelecendo padrões de aprendizagem e de ensino a serem alcançados por todas as escolas da Rede Estadual”, afirma Conceição Lisboa.