Promotores de justiça e assessores do Ministério Público do Maranhão na Região Tocantina participaram do I Encontro Regional de Inteligência em Nível Estratégico, Tático e Operacional, na quinta e sexta-feira, realizado no auditório do Fórum de Justiça de Imperatriz.
Promovido pelo MPMA, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em parceria com a Escola Nacional do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Gncoc), o evento tem como tema “Investigação Criminal pelo Ministério Público – Técnicas de Investigação e Técnicas de Operação de Inteligência”.
O promotor de justiça e membro do Gaeco do MPMA, Gladston Fernandes, ressalta a importância do evento para a instituição: “A sociedade nos deu o poder de investigar e para isso nós temos cada vez mais que nos profissionalizar de forma a cumprir esta missão a contento. Por isso, estamos fazendo esta troca de experiência”.
Como palestrantes, a organização do encontro convidou dois promotores com experiência no assunto para falar sobre o tema. Na manhã de quinta, a promotora e coordenadora do Gaeco do MP/RN, Patrícia Antunes, falou de algumas experiências vivenciadas no seu estado. Ela explicou que cada investigação tem suas peculiaridades e que o planejamento deve ter como um de seus princípios básicos a flexibilidade. Discorreu ainda sobre as três fases do processo investigativo: a fase inicial, com a coleta e análise de informações e planejamento; a fase ostensiva, com a deflagração e o cumprimento de mandados judiciais; e a fase de conclusão, com a análise de novas informações e denúncias.
Dentre as várias técnicas de investigação, Patrícia Antunes chamou a atenção para a despersonalização. A promotora orienta que os membros ressaltem que a investigação é do Ministério Público e não de um promotor em particular, para a própria segurança do membro.
“É importante que os processos sejam assinados por vários promotores, que os comunicados para a imprensa sejam repassados pela assessoria de comunicação do órgão e que fique claro que a investigação é do Ministério Público”, recomenda.
Membro do MP de Minas Gerais, o promotor Fabio Galindo também relatou várias experiências quanto à investigação e operações de inteligência. Ele sugere que o Ministério Público possa especificar normativamente as investigações do Gaeco, tendo como foco o combate à corrupção e o combate ao crime organizado.
“A sociedade já identifica claramente o combate à corrupção como atribuição do Ministério Público. O combate ao crime organizado deve ser atribuição do Ministério Público pela própria natureza do trabalho, já que é uma atividade complexa e precisa de um órgão igualmente complexo para investigá-la e combatê-la”, afirma. Participaram do evento o titular da 23ª Promotoria de Justiça Especializada - Controle Externo da Atividade Policial de São Luís e coordenador dos Centros de Apoio Operacional Criminal e de Controle Externo da Atividade Policial, José Cláudio Almada Cabral Marques; o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes; a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA (Secinst), Fabíola Fernandes; o diretor em exercício das Promotorias de Justiças de Imperatriz, Antonio Coelho, e promotores da Região Tocantina. (Iane Carolina - MPMA)
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