Os moradores da Vila Redenção I e II receberam das mãos do prefeito Sebastião Madeira e do secretário municipal de Regularização Fundiária Urbana, Daniel Pereira de Souza, os Títulos Definitivos de Propriedade de seus imóveis. A cerimônia de entrega dos documentos foi realizada na última segunda-feira (13), nas dependências da Igreja Assembleia de Deus Rosa de Saron.
Nessa primeira etapa, cerca de 200 famílias foram alcançadas com o processo de regularização fundiária, que continua até que todos os moradores da Vila Redenção sejam beneficiados.
Na ocasião, o prefeito Madeira destacou a importância da política de regularização fundiária para a população de Imperatriz, enaltecendo o desempenho do advogado Daniel Pereira de Souza na condução do programa. “Não conheço um programa tão arrojado como esse que o secretário Daniel realiza em Imperatriz. O sucesso do programa se deve ao empenho, à dedicação, à coragem e à sensibilidade humana de um secretário focado e determinado, capaz de executar o maior e mais auspicioso programa de regularização fundiária do Brasil”, destacou Sebastião Madeira, confessando a sua satisfação.
Madeira também ressaltou que, além de executar o programa de regularização fundiária em Imperatriz, o advogado Daniel Souza é um de seus principais auxiliares no governo, com atuação destacada em quase todos os setores da gestão. “Isso aqui é apenas uma parte do seu trabalho. Pela competência técnica e compromisso, Daniel nos auxilia em quase tudo em razão da notável capacidade de resolução de problemas que ele demonstrou nesses seis anos do meu mandato, encontrando solução e apresentando resposta à difícil missão de administrar uma cidade como a nossa”, lembrou o prefeito, agradecendo publicamente o fato de tê-lo na equipe.
Já o secretário de Regularização Fundiária, Daniel Souza, fez questão de frisar que nesses dois anos de funcionamento do órgão cerca de onze mil visitas foram efetivadas pelo Setor de Mapeamento e Zoneamento Urbano, mais de cinco mil títulos foram expedidos e duas mil pessoas foram atendidas pelo Departamento Jurídico da Secretaria Fundiária, entre ações individuais e coletivas de manutenção de posse e usucapião.
“Nós quebramos a perversa lógica segundo a qual o direito de moradia e de propriedade é apenas um privilégio de ricos e de gente influente. Em Imperatriz, com a Secretaria de Regularização Fundiária, o direito de moradia e de propriedade é, também, dos pobres e dos mais humildes do povo, porque colocamos toda a estrutura física e legal da Secretaria a serviço da população, tratando os desiguais com prioridade absoluta”, enfatizou Daniel, lembrando que no Brasil a legislação patrimonialista afasta o povo do direito constitucional de moradia.
O secretário prometeu que ainda este ano vai entregar os títulos definitivos dos moradores do Buriti, do Anhanguera e do Parque São José, beneficiando mais de 10 mil famílias.
“Se a saúde não me faltar e se Deus permitir, vamos continuar levando cidadania e dignidade para todos, regularizando imóveis na cidade inteira, atingindo grandes contingentes populares que habita na periferia, em situação de clandestinidade, pejorativamente chamado de invasor ou posseiro. Estamos trabalhando firme, superando obstáculos que pareciam intransponíveis e realizando o sonho de milhares de pessoas porque o nosso compromisso com a moradia e a luta pela terra não nos permite retroceder”, afirmou. [Sidney Rodrigues – ASCOM]
Publicado em Cidade na Edição Nº 15358
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