Ribamar Silva
O professor Sebastião Rodrigues de Sousa, ex-diretor da Faculdade Atenas Maranhense (FAMA), está em fase de conclusão de seu Curso de Doutoramento na Universidade Fernando Pessoa, de Portugal. A pesquisa que resultará em sua tese tem como tema Modelo de gestão dinâmico participativo na educação: uma proposta a partir da experiência do Conselho Municipal de Educação de Imperatriz / Maranhão.
A proposta que resultará da pesquisa, conforme o pesquisador se apresentará como um modelo alternativo de gestão da educação brasileira, uma vez que, em seu entendimento, a despeito dos reconhecidos avanços pelos quais tem passado a educação desde a década de 1980, inclusive com a promulgação da Constituição de 1988, que estabelece que a gestão da educação brasileira, a partir daí, será democrática, não são suficientes para garantir que a gestão educacional seja, de fato, democrática, dinâmica e participativa.
A preocupação do pesquisador tem razão de ser. Um dos mais importantes recursos para a promoção da gestão democrática da educação são os Conselhos em todas as instâncias, e de modo especial, os Conselhos Municipais de Educação (CMEs). No entanto, a despeito do tempo decorrido entre a Conferência Mundial de Educação para Todos realizada em Jömtien – Tailândia em 1990 sob os auspícios da Organização das Nações Unidas (ONU) e a atualidade, a gestão da educação ainda se apresenta como um ideal a ser alcançado.
Cabe ressaltar que até a data atual menos da metade dos municípios brasileiros conseguiu criar seus sistemas de educação, o que inclui a criação do CME, justamente o órgão que deve garantir a gestão democrática da educação. Além disso, muitos dos municípios que conseguiram criar os próprios sistemas ainda percebem a participação da sociedade civil, no âmbito dos órgãos colegiados, como uma ameaça à gestão pública e não como uma forma de compartilhamento desejável da gestão da educação.
Assim, para a composição dos CMEs e de muitos outros órgãos colegiados, a gestão municipal, muitas vezes, adota estratégias para que deles façam parte pessoas de sua confiança, o que compromete a gestão democrática da educação. Diante disso, muitos CMEs terminam por se constituir apenas como órgãos burocráticos legitimadores das ações do poder executivo, o que se caracteriza como um desvio de suas finalidades, dentre elas a de coautor das políticas públicas de educação e de regulamentador e fiscalizador do sistema de educação.
Com a finalidade de pôr o tema em discussão em nível local, e se possível, recolher dados empíricos que possam enriquecer sua pesquisa e proposta, o professor Sebastião Rodrigues de Sousa promoveu em 30 de março um evento denominado: Educação em debate, o qual tratou de dois temas: Modelo de gestão dinâmico Participativo na Educação e Conselho Municipal de Educação.
Embora o evento tenha sido divulgado de forma ampla na mídia local e de se ter lançado mão de outros recursos de mobilização da sociedade, como por exemplo, convites a instituições e personalidades, compareceram menos de 50 pessoas e menos de 10 instituições se fizeram representar. A despeito destes números, o evento foi muito importante em função da participação dos presentes.
O evento teve como mestre de cerimônia o Professor Doutor Esmerahdson de Pinho, o qual contribuiu de forma significativa com a organização do mesmo.
O principal palestrante, o Professor Doutor Benito Luaiza, abordou de forma compete aspectos gerais da educação e de modo especial, a diferença entre educação e ensino. Ao final de sua fala fez referência à gestão da educação, ao CME e ao modelo dinâmico participativo na educação, como uma possibilidade alternativa para se implementar uma gestão, que além de democrática, se configure pela participação dos vários segmentos da sociedade e do necessário dinamismo à sua efetivação no âmbito da educação.
Em seguida, o Doutorando Sebastião Rodrigues de Sousa discorreu sobre o CME e sua importância para a gestão democrática da educação. Apresentou os princípios que fundamentam a estrutura e a ação deste órgão colegiado, bem como suas funções. Além disso, ressaltou a importância de se pensar o modelo de gestão da educação que seja democrático, dinâmico e participativo.
Muitas pessoas colaboraram de forma ativa e competente durante as discussões, dentre elas o vereador, escritor e pesquisador Edmilson Sanches; a Professora Adalgiza Moreno, a matriarca da educação de Imperatriz; o Professor Juscelino, Presidente do CME de Imperatriz; a Professora Raquel, da UNISULMA; a Professora Doutora Diana Barreto, da Universidade Estadual do Maranhão; a Professora Conceição Formiga, titular da Secretaria Municipal da Mulher de Imperatriz; o Professor Antonio Lucena, da UEMA; o Sr. José Pereira, líder comunitário, dentre outros.
O evento, posso garantir, cumpriu um papel importante na medida em que se constituiu como uma possibilidade de reflexão sobre a educação, o CME e seus modelos de gestão. Cabe ressaltar que pelo menos três das pessoas que utilizaram a palavra ressaltaram a necessidade de se criar um Fórum permanente com a finalidade de contribuir para o aperfeiçoamento da gestão democrática da educação em nível local.
Além, e para finalizar o evento, foi colocada sob a apreciação dos presentes alguns princípios que possam contribuir, na visão do Doutorando, Professor Sebastião, para a construção de uma Proposta de modelo de gestão dinâmico participativo na educação, o qual foi considerado adequado pelos participantes do evento, os quais contribuíram ainda com algumas sugestões para seu aperfeiçoamento.
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