A Saúde, desenvolvimento de políticas públicas, fiscalização da aplicação de recursos e o combate à corrupção foram temas do primeiro dia do encontro realizado pelo Ministério Público em Imperatriz. Na oportunidade, foi lançado o programa interinstitucional "Direito à Saúde: prevenção, controle e combate à corrupção".
O auditório da Unisulma estava lotado. A palestra "Desafios e amplitude da Atenção Básica em Saúde" elaborava um sistema para melhorar o campo na região. O facilitador do espaço, Dr. José Adalberto Dazzi (procurador de justiça e coordenador do CAOP da saúde do Espírito Santo), trocava as experimentações desenvolvidas em seu estado e os modelos usuais para nossa cidade e região.
"Temos que mensurar a cobertura do plano de saúde, as finanças, a criação de conselhos locais, ampliar as estratégias de saúde da família, tudo para seguir as diretrizes formuladas pelo conselho nacional de saúde", afirmou na palestra.
O programa interinstitucional é uma proposta do Ministério Público do Estado do Maranhão em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp-Saúde), Promotoria de Justiça Especializada no Direito à Saúde e demais órgãos atuantes. Também participam do evento os conselhos, Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite, organizações da sociedade civil e gestores de Saúde no âmbito Municipal, Estadual e Federal.
O evento tem como objetivo promover, desenvolver e implementar as políticas de ações e serviços de saúde, seja judicialmente ou extrajudicialmente. Na plateia estavam promotores de Justiça das Comarcas referentes aos municípios atendidos pela Regional de Saúde de Imperatriz, Açailândia e outros. Maria Ivone trabalha na saúde de Governador Edison Lobão. A iniciativa, segundo ela, é fundamental para estruturar o setor no município.
"Não temos uma estrutura. Quando alguém tem o menor problema, temos que encaminhá-lo para Imperatriz. Esse evento é indispensável para se pensar a proposição política que beneficie nossa cidade", afirma Ivone.
A tarde foi marcada por oficinas, entre elas estavam Financiamento e Controle Social na Saúde, Atenção Básica em Saúde, Responsabilidade dos Municípios com RENAME/RENASE/TFD. Segundo os organizadores, os cursos foram pensados em concordância com o tema.
Para hoje, segundo e último dia de evento, está programado a Plenária e reunião dos Promotores com a Coordenação do CAOP-Saúde, construção da agenda de atuação e o encerramento do Encontro. (Fernando Aquino)