Os agentes ambientais impediram na manhã dessa segunda-feira (18) a construção irregular de uma garagem na margem do riacho Capivara, no bairro Santa Rita, em Imperatriz. Durante a operação, os fiscais autuaram o proprietário do imóvel, localizado na rua Floriano Peixoto, na confluência da rua Ceará.
De acordo com o secretário municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma), José Cleto Vasconcelos, a obra estava em desacordo com o Código de Posturas do Município (Lei 850/90), devido estar sendo feita em Aérea de Preservação Permanente (APP).
"O dono do imóvel chegou a ser notificado pelos fiscais da Prefeitura, porém, de forma sorrateira, ele (proprietário) decidiu colocar tapumes e continuar, mesmo sem autorização do município, a obra de maneira irregular", explicou o secretário, ao justificar que demolição ampara-se no Decreto Federal 6.514/2008, artigo 2º, § 8ª.
Cleto Vasconcelos assinala que o dono do imóvel ao ser notificado recebeu advertência para suspender a construção, mas não atendeu ao pedido e continuou, durante os finais de semana, a obra.
Fiscais desobstruem via pública
Os fiscais do Planejamento Urbano e Meio Ambiente, por meio da Divisão de Posturas, desobstruíram um trecho da rua Sousa Lima, próximo a rua Gonçalves Dias, no Centro.
O secretário Cleto Vasconcelos contou à reportagem que a operação aconteceu na última quinta-feira (14) quando os fiscais quebrando os blocos de concreto que impediam o estacionamento de veículos na via pública.
"O cidadão furou o asfalto e inseriu blocos de concreto para impedir o estacionamento de veículos em frente sua residência, na rua Sousa Lima", disse ele, ao lembrar que o dono do imóvel se recusou a atender pessoalmente a Divisão de Posturas. "Nós só conseguimos falar com o proprietário pelo interfone da residência", finalizou.
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