O diretor executivo da Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Anwar Faiz, da Prefeitura de Imperatriz, disse ontem (20) à reportagem que, em atendimento à solicitação do Ministério Público, agentes de fiscalização, em conjunto com a Polícia Federal, estão combatendo, nesse período de campanha eleitoral, a poluição sonora em Imperatriz.
“Nós colocamos duas equipes de fiscalização em diversos pontos estratégicos da cidade com a finalidade de combater com rigor a poluição sonora”, disse ele, que assegurou que os veículos de propaganda que estiverem descumprindo a legislação serão notificados e encaminhados à Polícia Federal.
Ele disse que os fiscais dispõem de dois equipamentos [decibelímetros] posicionados em pontos estratégicos, como hospitais, escolas, igrejas e órgãos públicos. “Se o carro de propaganda coligação passar em frente a esses locais com som acima do permitido por lei será feita anotação da placa do veículo encaminhando-o para o órgão competente para que seja feito o auto de infração”, contou.
Em Imperatriz, Anwar Faiz sustenta que todas as coligações foram oficializadas sobre a medição e aferição do equipamento de som, procedimento que foi realizado na Avenida Beira-Rio. “Os donos de carros de propaganda que não compareceram também serão penalizados”, afirmou.
Ele informou que o Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou ofício, inclusive para as coligações partidárias, ressaltando que todos os carros que trabalham em campanha eleitoral [coligação e particular] devem estar credenciados na Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma). “Os veículos que não estão credenciados no órgão competente serão apreendidos e multados”, alertou.
O diretor executivo da Sepluma observou que “apenas algumas coligações enviaram os veículos para fazer a medição e aferição do som, sendo que os carros que não estão credenciados serão autuados pela fiscalização”. (Comunicação)