Nessa terça-feira, 8, o secretário de Regularização Fundiária, Alcemir Costa, visitou o bairro Santa Luzia, nas proximidades da BR-010, acompanhando equipes que realizam o cadastro das residências de 667 famílias que, há mais de dez anos, estão em imóveis sem titulação. Equipe da Serf atende até quinta,-feira, 10, das 8h às 14h, na rua principal.
"Desde novembro de 2017, a Prefeitura de Imperatriz, através da Serf, desenvolve ações que objetivam a documentação do bairro para a regularização de cunho social", explicou o secretário. Ele esclarece que o processo para titulação do local tramita na justiça e todas as etapas solicitadas pelo Ministério Público serão realizadas pela Prefeitura. "Os processos de titulação de imóveis realizados pelo Município seguem a Lei federal 13 465, de 11 de julho de 2017, que trata da regularização fundiária rural e urbana", acrescentou.
Lindaura Lucena, coordenadora do Setor de Cadastro Social da Serf, explica que o bairro tem cerca de 600 famílias. "Pela segunda vez, estamos realizando levantamento socioeconômico de todos moradores e imóveis do Santa Luzia. Esta é uma das etapas antes da titulação. Ainda serão realizados estudos do Meio Ambiente, Defesa Civil e Secretaria de Infraestrutura", detalhou. (Luana Barros - Ascom)
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