Geovana Carvalho
O prazo oficial de encerramento do ano letivo nas escolas da rede estadual é dia 23 de dezembro. Porém, muitas escolas não conseguirão completar o mínimo de duzentos dias letivos, estabelecidos pela LBD - Lei de Diretrizes e Base da Educação (Lei 9394/96).
Uma greve no início deste ano letivo comprometeu o calendário escolar da rede estadual de ensino. Segundo o gestor regional da Educação em Imperatriz, Agostinho Noleto, um acordo realizado entre a Secretaria de Educação e o Sinproesemma (Sindicato dos Trabalhadores em Educação básica das redes públicas estadual e municipais do Maranhão) teria estabelecido a data acima mencionada para o encerramento das atividades escolares. No entanto, diz o gestor, na maioria das escolas não há condições de esse prazo ser cumprido.
O professor Raimundo Nonato, coordenador da regional do Sinproesemma em Imperatriz, afirma que a data foi imposta pelo governo e concorda que não há possibilidades de fechar o ano letivo, em todas as escolas, até o próximo dia 23.
Agostinho Noleto diz que o acordo realizado propunha que uma parte da carga horária deveria ser reposta aos sábados, porém isso não teria funcionado como deveria.
Professor Raimundo Nonato garante que, mesmo com as reposições feitas aos sábados, o mínimo de duzentos dias-aula dificilmente seria cumprido. Segundo ele, o governo tinha consciência disso.
O sindicalista diz ainda que o governo não teria cumprido o acordo realizado em ocasião do término da greve – entre as principais reivindicações estavam a aprovação imediata do estatuto do professor e reajuste salarial de 12%. “Até agora nenhum ponto foi cumprido, o repasse de 12% retroativo ao mês de outubro não foi feito. Se até o próximo dia 12 não for realizado, não entregaremos os diários”. Ainda de acordo com Raimundo Nonato, sem o repasse dos 12% de reajuste, até o prazo (oficialmente) previsto a categoria poderá paralisar novamente as atividades.
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