Domingos Cezar

Cumprindo a política de transparência de sua administração, o prefeito Sebastião Madeira empossou na tarde dessa segunda-feira (12), em solenidade realizada na Casa dos Conselhos, situada na Rua Pernambuco, 68, Juçara, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Imperatriz – CMAS. O evento foi prestigiado por autoridades e pessoas que representam as mais diversas entidades sociais que participam, ou não, do Conselho de Assistência Social.
A titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Sedes, Miriam Reis Ribeiro, ao cumprimentar os novos conselheiros, desejou que todos pudessem desenvolver o trabalho que é de responsabilidade de cada um dos eleitos. Por sua vez, o prefeito Sebastião Madeira, que já empossou vários Conselhos durante sua gestão, mais uma vez deixou o CMAS à vontade para cumprir seu papel de estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços sociais públicos.
Dois grupos de conselheiros compõem o CMAS de forma paritária: os representantes do poder público, indicados pelo governo municipal, e os representantes da sociedade civil, eleitos pelas entidades inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social. São representantes da sociedade civil as entidades sociais prestadoras de serviços, de defesa dos usuários e as entidades que representam os trabalhadores da área social. O período de gestão é de dois anos.
Foram empossados como membros da sociedade civil representantes de usuários ou de organizações de usuários – como titular, Maria de Jesus Torquato Cavalcante (Associação Pró-Idoso de Imperatriz – API) e suplente Asimina de Lourdes Barbosa Nóbrega (APAE), Vanderlan Viana Lima (Associação dos Deficientes Visuais Deus é Fiel – ASDEVI) e suplente Gonçalo dos Santos Costa (Centro de Assistência Profissionalizante ao Amputado e Deficiente Físico de Imperatriz).
Na qualidade de membros de Entidades e Organizações de Assistência Social, como titular, Aciléa Santos Nascimento Pereira (Instituto Caminhos – ICA), suplente Francys de Carvalho Lima (Lar São Francisco); como titular Edinalva Ramos Fontes (Associação Maranatha de Assistência Social), suplente Benedita de Almeida Silva (Associação dos Moradores do Bairro Vila Nova). Trabalhadores do Setor têm como titular Ana Cleide Braga Penha e suplente Deise Lima Cavalcante, ambas do Núcleo de Assistência Social.
Foram empossados como representantes do Poder Público como titular pela SEDES, Karla Maysa Bringel Machado Araújo, e suplente Paola Lima Silva; como titular da SEFAZ Rosylene da Silva Soares e suplente, Francisco Vinícius dos Santos Bulhão; como titular da SUSAN, Andressa Jacqueline Assunção e como suplente Katiana Miranda Sá; como titular da SEMUS, Rafael Alves de Matos e suplente Bruno Eduardo Silva Costa; como titular da SEMED, Janete Jana Aranha de Oliveira e como suplente Lana Maria Vieira Zuza.
Competência do Conselho – Compete ao CMAS atuar na formulação e controle da execução de política social; deliberar sobre o planejamento local social resultando no Plano Municipal de Assistência Social, fiscalizar medidas para o aperfeiçoamento dos serviços prestados na área, examinar propostas e denúncias sobre a área de assistência social.
Compete ainda somarem-se ao poder Executivo na consecução da política de descentralização da assistência social; atuar na política da assistência social e não na política partidária, acompanhar e avaliar os serviços prestados, em nível local, na área e fiscalizar os órgãos públicos e privados componentes do sistema municipal de assistência social.