Gil Carvalho
O prefeito Sebastião Madeira instituiu por meio da portaria nº 0485, no âmbito da Prefeitura de Imperatriz, a criação de uma Comissão Gestora de Implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública, a conhecida A3P.
De acordo com o prefeito, a comissão terá competências para implantar a A3P, mediante o plano de gestão socioambiental; promover a sensibilização e capacitação; realizar a avaliação e promover o monitoramento das ações; divulgar informações através de relatórios sobre a implementação da A3P e a todos os servidores municipais.
“Essa comissão também deverá sensibilizar os gestores sobre a importância da implantação do programa; elaborar o diagnóstico da instituição e o Plano de Gestão Socioambiental, priorizando os eixos temáticos da A3P a serem implantados”, acrescenta ele, ao assinalar que “os trabalhos da Comissão Gestora serão coordenados pela Secretaria Municipal de Administração e Modernização – Seamo.
A adoção de critérios ambientais pelos órgãos públicos visa à melhoria contínua do processo de gestão, compatibilizando as práticas administrativas à política de prevenção de impactos ambientais e de uso racional dos recursos naturais, atendendo-se aos preceitos constitucionais sobre a responsabilidade ambiental compartilhada, que é tarefa de todos os segmentos da sociedade, e do setor produtivo e do poder público.
Composição – A comissão gestora será composta por um representante, titular e suplente, de cada uma das unidades indicadas pelo gabinete do prefeito (GAP), Secretaria Municipal de Administração e Modernização (Seamo), Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra), Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma), Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
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