Famílias paralelas, casamento e união estável são temas de destaque no livro “Novos diálogos do Direito da Família”, do desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e vice-presidente do IBDFAM/MA, Lourival Serejo.
A obra, que será apresentada ao público em sessão de autógrafos, no dia 26 de setembro, às 10 horas, no Fórum do Calhau (São Luís), traz a íntegra de acórdão lavrado pelo magistrado, em decisão inédita da Justiça do Maranhão, reconhecendo como união estável um relacionamento paralelo ao casamento, com repercussão em todo o país.
Serejo considera o tema um dos mais desafiadores no cenário atual do Direito de Família. Em seu voto, afirma que a família tem passado por um período de acentuada evolução, com diversos modos de constituir-se, longe dos paradigmas antigos marcados pelo patriarcalismo e pela exclusividade do casamento como forma de sua constituição.
“Entre as novas formas de famílias hoje existentes despontam-se as famílias paralelas. Se a lei lhes nega proteção, a Justiça não pode ficar alheia aos seus clamores. O enunciado normativo não encerra, em si, a Justiça que se busca. Não se pode deixar ao desamparo uma família que se forma ao longo de muitos anos, principalmente existindo filhos”, assinala.
O vice-presidente do IBDFAM/MA explica que a doutrina e a jurisprudência favoráveis ao reconhecimento das famílias paralelas como entidades familiares são ainda tímidas, mas suficientes para mostrar que a força da realidade social não deve ser desconhecida quando se trata de praticar Justiça.
Evolução da sociedade - No livro, o autor, que também é membro da Academia Maranhense de Letras, analisa de forma crítica o concubinato, direito dos avós, parentesco socioafetivo, alimentos, investigação de paternidade, refletindo sobre a evolução da sociedade, os sentimentos humanos, a alteridade e a nova face das relações familiares. Os temas se inter-relacionam em áreas como a doutrina, direito de família concreto e crônica da família contemporânea.
Na última parte da obra, estão crônicas publicadas pelo autor que refletem as atualidades e o cotidiano a respeito das famílias, em variadas modalidades, e até mesmo no campo literário.
Além de “Novos diálogos do Direito da Família”, Lourival Serejo é autor de “Contribuições ao estudo do Direito”; “Direito Constitucional da Família”; “Provas ilícitas no Direito de Família”; “A família partida ao meio”; “Formação do Juiz: anotações de uma experiência” e “Comentários ao Código de Ética da Magistratura Nacional”. (Danielle Limeira - Asscom/TJMA)
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