Assim que o Congresso Nacional concluir a votação do Projeto de Lei de nº 416/2008, que regulamenta a criação de novos municípios, o que deve acontecer ainda neste mês de junho, as Assembleias Legislativas voltarão a ter a prerrogativa de emancipar.
No Maranhão, a Assembleia Legislativa largou na frente, pois em 2011 criou uma Comissão Especial que estabeleceu alguns critérios e realizou diversas triagens, tanto que dos 106 pedidos de povoados/distritos de emancipação apenas 32 estariam aptos para se transformar em municípios.
São vários os povoados que desejam formar novos municípios em todo o Maranhão. Veja a lista dos povoados que querem se emancipar:
Povoado / Município de Origem
1. Alto Brasil (Grajaú)
2. Auzilândia (Alto Alegre do Pindaré)
3. Angical do Maranhão (Presidente Dutra e São Domingos do Maranhão)
4. Bacuri da Linha (Olho d’Água das Cunhãs)
5. Baixão Grande (São Domingos do Maranhão)
6. Bananal do Maranhão (Governador Edison Lobão)
7. Barro Duro (Tutóia)
8. Belém do Maranhão (Tuntum)
9. Belém do Lages (Poção de Pedras)
10. Bom Lugar (João Lisboa)
11. Bom Sucesso do Maranhão (Mata Roma)
12. Bom Viver (Pedreiras)
13. Brejinho dos Cocais (Caxias)
14. Campo Geral ou Batavo (Balsas)
15. Cajazeiras (Barra do Corda)
16. Cajazeiras (Codó)
17. Calumbi (Presidente Dutra)
18. Carema (Santa Rita)
19. Cariri (Igarapé Grande)
20. Carnaubeira (Araioses)
21. Castelo (Monção)
22. Caxuxa (Alto Alegre do Maranhão, São Luís Gonzaga do Maranhão, Bacabal e São Mateus)
23. Cordeiro do Maranhão (Pio XII)
24. Coque (Vitória do Mearim)
25. Coqueiro (São Bernardo)
26. Coquelândia (Imperatriz)
27. Crioli do Maranhão (Presidente Dutra)
28. Ebenézia (Zé Doca)
29. Faísa (Buriticupu e Santa Luzia do Tide)
30. Ibipira (Mirador)
31. Itaqui do Maranhão (São Luís)
32. Ipuiru (Tuntum)
33. Ipiranga do Maranhão (Barra do Corda)
34. Itapera (Icatu)
35. Jacaré do Maranhão (Penalva)
36. Josias (Zé Doca)
37. Juçaral-Mirim (Vitorino Freire)
38. Lagoa Comprida (Arame)
39. Lagoa do Cocal (Arame)
40. Maiobão (Paço do Lumiar e São José do Ribamar)
41. Mapari (Humberto de Campos)
42. Maracanã do Maranhão (São Luís)
43. Militão Maciel (Vitorino Freire)
44. Moisés Reis (Codó)
45. Monte Alegre do Maranhão (Nova Olinda do Maranhão)
46. Mundo Novo (Amarante do Maranhão)
47. Mucambinho do Maranhão (Buriti de Inácia Vaz)
48. Nagib Haickel (Pindaré-Mirim)
49. Nazaré do Bruno (Caxias)
50. Nazaré do Costa (Passagem Franca)
51. Nova Conquista (Zé Doca)
52. Nova Morada (Pindaré-Mirim)
53. Novo Bacabal (Açailândia)
54. Novo Caru (Bom Jardim)
55. Novo Jardim (Bom Jardim)
56. Novo Paraíso do Maranhão (Pinheiro)
57. Paiol do Centro (Parnarama)
58. Palestina (Brejo)
59. Paraíba do Norte (São Francisco do Maranhão)
60. Paruá (Santa Luzia do Paruá)
61. Palmares do Maranhão (Itapecuru-Mirim)
62. Porto Santo (Turiaçu)
63. Portinho (Serrano do Maranhão)
64. Palmeiral do Maranhão (Esperantinópolis)
65. Quadro do Maranhão (Zé Doca)
66. Queimadas (Santa Helena)
67. Roberto Leite (Itapecuru-Mirim)
68. Santana dos Carvalhos (Tutóia)
69. Panaquatira (São José do Ribamar)
70. Santa Vitória do Mearim (Barra do Corda)
71. Santo Onofre (Santa Luzia do Tide)
72. São José das Varas (Barreirinhas)
73. São Raimundo do Sul (Alcântara)
74. São Simão do Maranhão (Rosário)
75. São Pedro do Maranhão (Maranhãozinho)
76. Senador João Alberto (Bom Jardim)
77. Três Lagos (Lago da Pedra)
78. Três Rios do Maranhão (São Raimundo do Doca Bezerra)
79. Trizidela do Mearim (Bacabal)
80. Vale do Pindaré (Buriticupu)
81. II Núcleo ou Cecilândia (Buriticupu)
82. Alagadiço Grande (Codó)
83. Remanso (Grajaú)
84. Remanso (Araioses)
85. Anapurus do Mearim (Barra do Corda)
86. Barro Branco do Maranhão (Barra do Corda)
87. Bom Futuro (Santa Inês)
88. Centro das Pedreiras (Barra do Corda)
89. Centro do Celestino (Santa Luzia do Tide)
90. Cidade Olímpica (São Luís)
91. Cocal dos Cabritos (Arame)
92. Colônia Amélia (Turiaçu)
93. Cruzeiro do Maranhão (Palmeirândia)
94. Escondido do Maranhão (Barra do Corda)
95. Ferro Velho (Santa Luzia do Tide)
96. Floresta (Santa Luzia do Tide)
97. Gama (Pinheiro)
98. Itererê (Apicum-Açu)
99. João Peres (Araioses)
100. Lagoa Verde (Imperatriz)
101. Lagoa do Cocal (Arame)
102. São Paulo do Maranhão (Bacuri)
103. São Bento (Tuntum)
104. Trizidela do Itapecuru (Codó)
105. Trizidela de Colinas (Colinas)
106. Guajajara (Bom Jardim)
Ao todo, 106 povoados querem formar novas cidades no Maranhão, mas a criação dos novos municípios está sob responsabilidade da Câmara dos Deputados, que vem sendo pressionada a repassar a questão às Assembleias Legislativas dos Estados.
Depois do crivo da comissão especial de criação dos novos municípios, a lista caiu para 32 povoados que estão a um passo para se emanciparem. Desta lista não há nenhum povoado da região de Imperatriz. Apenas Novo Bacabal, em Açailândia, foi mantido.
Os 32 são:
Nazaré do Bruno (Caxias)
Brejinho dos Cocais (Caxias)
Moisés Reis (Codó)
Cajazeiras do Maranhão (Codó)
Novo Bacabal (Açailândia)
Brejinho (Bacabal)
Santa Vitória do Maranhão
(Barra do Corda)
Ipiranga (Barra do Corda)
Santo Onofre (Santa Luzi)
Faisa da Chapada do Seringal (Santa Luzia)
II Núcleo (Buriticupu)
Palmares do Maranhão (Itapecuru-Mirim)
Alto Brasil (Grajaú)
São José das Varas (Barreirinhas)
Barro Duro (Tutóia)
Deputado João Evangelista (Zé Doca)
Carnaubeiras (Araioses)
Novo Jardim (Bom Jardim)
Paiol do Centro (Parnarama),
Porto Santo do Maranhão (Turiaçu)
Baixão Grande do Maranhão
(São Domingos do Maranhão)
Coque (Vitória do Mearim)
Morada Nova (Pindaré-Mirim)
Auzilândia (Alto Alegre do Pindaré)
Belém do Maranhão (Tuntum)
Vitória da Parnaíba (Santa Quitéria)
Jacaré (Penalva)
Castelo (Monção)
Queimadas (Santa Quitéria)
Maracanã do Maranhão (São Luís)
Maiobão (Paço do Lumiar)
São Simão do Maranhão (Rosário)
No entanto, isso não significa dizer que todos os 32 povoados/distritos serão transformados em município e que outros não podem ser incluídos, pois a Assembleia deve adequar os seus critérios aos que forem estabelecidos pela PL de 2008 e abrir novamente prazo para novas solicitações.
Vale lembrar que, antes de efetivamente serem transformados em municípios, os povoados/distritos serão submetidos a um plebiscito, onde tanto os eleitores do “novo município” quanto os eleitores do município de origem precisam votar pela emancipação ou não.
A ideia do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas é dar uma celeridade no processo, pois para diminuir os custos aos cofres públicos querem realizar os plebiscitos juntamente com as eleições gerais em 2014.
Os povoados que ficaram fora desta lista devem iniciar novas gestões no sentido de se adequarem ao que determinará a lei em discussão em Brasília. E que exige, entre outras coisas, condições de arrecadação própria, percentual de construção e contar com população superior aos oito mil habitantes. Além, é claro, da questão financeira. Feita a analise técnica, apresentar o pedido na Assembleia Legislativa.
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