A Prefeitura de Imperatriz, através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Seplu, lançou nesta quarta-feira, 5, o Manual para Aprovação de Projetos. Solenidade foi realizada, às 10h, no Salão de Postura da pasta, Rua Rafael de Almeida Ribeiro, 600, São Salvador.
De acordo com o secretário de Planejamento Urbano, Fidélis Uchôa, a publicação objetiva orientar população sobre o funcionamento das regras para construção, reforma e regularização de imóveis da cidade. "O manual orienta o munícipe, fornecendo-lhe a viabilidade de construir de acordo com as exigências da legislação municipal", destacou.
O manual traz ainda explicações sobre os passos para o licenciamento da obra, esclarece dúvidas acerca da apresentação dos projetos, normas e leis vigentes do município e federação.
Ele também especifica documentos necessários para obtenção do alvará, como, por exemplo, o levantamento planialtimétrico do terreno e peças gráficas representando o projeto. Além dos 500 exemplares lançados inicialmente, o cidadão também terá acesso ao Manual para Aprovação de Projetos no site da Prefeitura, www.prefeiturad eimperatriz. com.br, disponibilizado para download no formato PDF.
Estiveram presentes representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semmarh; Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão, Cau/Ma; Ouvidoria Geral do Município; Conselho Municipal da Cidade, CMC; Associação Comercial e Industrial de Imperatriz, ACII; Associação dos Construtores do Maranhão, Assacc-Ma; e Federação Nacional dos Construtores. (Léo Costa - Ascom)
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