Os juízes Weliton Sousa Carvalho e Delvan Tavares, titulares da 4ª Vara Criminal e Vara da Infância de Imperatriz, respectivamente, proferem palestra na abertura do Encontro Nacional de Direito Público e Privado, que ocorre nesta quinta-feira (17), a partir das 8h, no Colonial Eventos e Buffet, em Imperatriz.
Weliton Carvalho discorrerá sobre o tema “Direito fundamental de ser bem impressionado pelos meios de comunicação”. A palestra do magistrado será às 10h50, logo após a fala do ministro José Augusto Delgado, que falará sobre “O Direito do Consumidor na Jurisprudência contemporânea do Superior Tribunal de Justiça”.
A palestra do juiz Delvan Tavares ocorrerá à tarde, às 16h30, quando o magistrado fala sobre o “Direito Penal Juvenil: medidas socioeducativas sob nova perspectiva. Sanção, garantias e proporcionalidade”.
Mestre e doutor pela Universidade de Pernambuco (UFPE), Welinton Carvalho é professor adjunto do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em Imperatriz, coordenador de pesquisa do Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Educação e Direitos Humanos – NEDH/UFMA e professor da Escola Superior de Magistratura do Maranhão – ESMAM.
Delvan Tavares é especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Veiga de Almeida (RJ) e professor de Direito Processual Civil I e II, Direito da Criança e do Adolescente na UNISULMA.
O Encontro Nacional de Direito Público e Privado é uma realização do Instituto Maranhense de Defesa do Consumidor e Ensino Jurídico – IMADEC. (Marta Barros)