O 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz está passando por correição geral ordinária nesta quinta e sexta-feira, dias 24 e 25. O objetivo é melhorar a prestação jurisdicional, contribuindo para a organização e otimização dos trabalhos na secretaria da unidade judicial. A correição tem a coordenação dos juízes José Américo Abreu Costa e Tyrone José Silva, auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça.
A portaria que institui a correição no juizado explica que o atendimento às partes e aos advogados fica temporariamente suspenso, exceto para a apresentação de reclamações e recursos relacionados aos serviços correicionados, bem como os prazos processuais.
De acordo com a Resolução 024/2009, do Tribunal de Justiça do Maranhão, a correição consiste na orientação, fiscalização e inspeção permanente em todas as unidades jurisdicionais, secretarias judiciais, serventias extrajudiciais, serviços auxiliares, polícia judiciária, presídios e cadeias, exercida pelo Corregedor Geral da Justiça e por seus juízes corregedores em todo o estado do Maranhão e pelos juízes de Direito, nos limites de suas atribuições.
A finalidade das atividades correicionais é melhorar a prestação jurisdicional, garantir a celeridade nos serviços das secretarias judiciais e serventias extrajudiciais, o esclarecimento de situações de fato, prevenção de irregularidades e apuração de reclamações, denúncias e faltas disciplinares.
Na correição ordinária, como é o caso desta que ocorre no 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, o trabalho consiste na fiscalização das unidades judiciais e as atividades são previamente anunciadas. Durante essas atividades, os juízes e equipe realizam a análise, por amostragem, da regularidade na tramitação dos feitos judiciais.
O Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça explica que sejam analisados no mínimo cinquenta processos, aleatoriamente escolhidos, entre os que tramitam na unidade, e os cinquenta processos mais antigos em curso devem passar por correição.
(Michael Mesquita – Asscom CGJ)
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