Por Carlos Gaby
A juíza da Vara Especial da Mulher, Sara Gama, defendeu maior presença da mulher nas instâncias do Poder e fez um apelo para que as mulheres se engajem mais nas lutas de emancipação e de defesa e promoção de seus direitos.
Sara Gama foi a palestrante do evento de abertura da Semana da Mulher, na manhã dessa quinta-feira (1º), no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. Presentes na abertura, o prefeito Sebastião Madeira; a secretária da Mulher, Conceição Formiga; o promotor da Promotoria Especializada da Mulher, Frederico Bacelar Ribeiro; a delegada da Mulher, Kely Kioka; a assessora da Casa Civil do Governo do Estado, Maristeia Noleto; e representantes de organismos de defesa dos direitos da mulher.
“Temos que ocupar os espaços de poder em nossos ambientes profissionais e de convivência pessoal. Temos que participar, não se calar, dar nossa opinião. Hoje a mulher não só é vítima da violência social, mas também da violência institucional, praticada em todos os meios”, afirmou a juíza.
Sara Gama revelou um dado estarrecedor da violência contra a mulher no Brasil: nos últimos 10 anos, 42 mil mulheres foram assassinadas no país. Segundo ela, 50% desses assassinatos foram cometidos com armas de fogo, 24% com armas cortantes e em 16% dos casos, as vítimas foram estranguladas. Em 50% dos casos, os assassinatos foram cometidos dentro de casa, pelos parceiros ou algum membro das famílias das vítimas.
“A igualdade existe no papel, mas precisamos trazê-la para a realidade e isso só se consegue com maior participação da mulher nas esferas de poder, políticas públicas de profissionalização das vítimas da violência doméstica e maior engajamento das mulheres nessas lutas”, observou a magistrada.
De acordo com a juíza, a maioria das vítimas de violência doméstica possui algum grau de dependência financeira do agressor. “O Poder Público tem que qualificar essas vítimas, na maioria, carentes, para que o Brasil possa quebrar esse círculo de violência”.
Sara Gama destacou o projeto “Justiça Social – Além dos Limites Jurídicos”, desenvolvido pela Vara Especial da Mulher, a Promotoria Especializada da Mulher e parceiros da iniciativa pública e privada. “Não adianta apenas punir esses casos na esfera judicial, se as vítimas continuam sendo dependentes de seus agressores. Temos que qualificar e criar condições para que essas vítimas alcancem sua liberdade financeira”, explicou.
A juíza, no entanto, listou alguns avanços, como a Lei Maria da Penha, a Lei de Cotas para mulheres nas listas de candidatos dos partidos, e as políticas nas três esferas (federal, estadual e municipal) de promoção dos direitos das mulheres.
“Aqui em Imperatriz temos hoje uma Secretaria da Mulher, a cidade já realizou quatro conferências sobre os direitos da mulher, enquanto que a União só realizou três conferências nacionais, e agora teremos o I Plano Municipal de Políticas para as Mulheres”, ressaltou.
Sara Gama convocou as mulheres a participarem do processo político, como forma de dar visibilidade ao movimento e conquistar espaços nas estâncias de decisões políticas e nos postos de comando. “Temos que equilibrar a balança e ocupar, cada vez mais, maior espaço no poder”.
Mulher e Poder - Este ano, a Semana Municipal da Mulher tem como tema “Decisão e Poder, também são espaços de Mulher”.
“É um tema apropriado, já que estamos em ano eleitoral. A mulher precisa tomar decisões, mudar, se unir, estudar e ter o Poder de mudar sua história”, destacou a secretária da Mulher, Conceição Amorim.
A assessora da Casa Civil do Governo do Estado, Maristeia Noleto, disse que “a mulher deve imediatamente ocupar seu espaço de poder na sociedade e isso tem relação também com a disputa do poder político”.
“Não podemos retroceder, os avanços foram muitos e temos que intensificar nossa luta. O mundo mudou, e as noções de cidadania, justiça e democracia não diferem sexos”, afirmou.
Segundo ela, a eleição de Dilma Rousseff, a primeira mulher a ocupar a presidência do Brasil, e a escolha de nove mulheres para seu ministério “é feito histórico e extraordinário”, “mas que esse fato não seja apenas uma brisa passageira”.
“A mulher tem que assumir mais postos de comando, pois o ideal de igualdade político-partidária ainda está longe do que queremos. Precisamos afirmar nossas conquistas e avançar sempre nessa direção”, reforçou.
Para o promotor Frederico Ribeiro, “a conquista do poder é o único caminho” para a consolidação dos direitos da mulher e sua efetiva igualdade na sociedade.
A vereadora Fátima Avelino, única mulher na Câmara de Vereadores, lembrou que este ano haverá aumento no número de assentos no Legislativo Municipal e conclamou as mulheres a participarem ativamente do processo eleitoral. “Seria uma conquista grandiosa se tivéssemos pelo menos 50% de ocupação das vagas na Câmara. Este ano serão 21 vagas, e torço para que mais mulheres se elejam para a Câmara de Vereadores”.
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