Domingos Cezar
O titular da Promotoria Especializada em Defesa do Meio Ambiente, promotor Jadilson Cirqueira, se reuniu na manhã dessa quarta-feira (24), com representantes de entidades da sociedade civil organizada, vereadores e imprensa, para apresentar a planilha de gastos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e recursos Renováveis – SEMA, do recurso da compensação ambiental da Suzano Papel e Celulose.
O recurso na ordem de R$ 10.289.847,44 foi pago pela Suzano em três parcelas, nos dias 12 de julho de 2013 (R$ 4.115.938,98), 9 de outubro (R$ 3.086.954,23) e 29 de janeiro de 2014 (3.086.954,23). Em seguida, o relatório apresenta a forma que ocorreram os gastos da compensação ambiental a partir do mês de julho de 2013, e no ano de 2014, cujas despesas surpreenderam a todos.
De acordo com o relatório, foram gastos com eventos, R$ 150.747,50; com serviços de digitalização e organização, R$ 648.200,00, com serviços de modelagem e implantação de sistema, R$ 696.320,00. O documento informa que a empresa responsável pelos serviços de modelagem e implantação de sistema foi responsável pelo Sistema de Gerenciamento de Licenças Ambientais – SIGLA.
O documento alega, ainda, que, com a empresa de eventos, os recursos foram destinados para as Unidades de Conservação, Educação Ambiental e outras atividades. “E por fim, no exercício de 2013, a contratação dos serviços de digitalização e organização documental, resultou na virtualização dos processos administrativos, bem como as licenças ambientais, as outorgas, os laudos de balneabilidade e licenças de supressão vegetal.
Despesas 2014 – Referente ao ano de 2014 foram gastos R$ 100.000,00 com passagens aéreas; R$ 187.125,00 com reparo e manutenção de veículos, R$ 100.000,00 com eventos, R$ 2.571,00 com DPVAT, R$ 73.000,00 com serviços gráficos, R$ 4.897.000,00 com o Sistema de Gestão das Unidades de Conservação, R$ 993.300,00 com convênios (Cachoeira Grande e Bequimão).
Foram gastos, ainda, R$ 1.700.000,00 com estudo de biodiversidade; R$ 373.683,62 com reajuste de valor do processo de apoio a CECA, R$ 250.000,00 com Plano de Combate ao fogo no Parque Estadual de Mirador, R$ 90.000,00 com diárias de fiscalização e monitoramento das Unidades de Conservação e R$ 27.900,02, com combustível, perfazendo um total de R$ 8.794.579,94.
Para que um próximo recurso não seja destinado para outra região e até mesmo para outra finalidade, o promotor Jadilson Cirqueira sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para debater e implementar o Sistema Municipal de Unidades de Conservação de Imperatriz, cujo projeto de lei de autoria do Executivo Municipal será encaminhado à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores. O grupo vai se reunir na próxima terça-feira (30), às 15h, na sede das Promotorias.
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