Índios das etnias Guajajara, Gavião e Krikati ocuparam, no final da tarde dessa quinta-feira, a Praça de Fátima, no Centro de Imperatriz.
O ato é parte da Mobilização Nacional em Defesa da Constituição Federal, convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), com o apoio de diversos movimentos sociais, visando a defender a Constituição, os direitos de povos indígenas e tradicionais e o meio ambiente.
Eles protestaram e pediram o apoio da sociedade contra o Projeto de Emenda Constitucional 215, a PEC 215. As lideranças também não pouparam críticas à política para os povos indígenas praticadas hoje pelo Governo Federal.
A PEC 215, de autoria do ex-deputado Almir Sá, de Roraima, tem sido motivo de protesto dos povos indígenas de todo o País, porque transfere competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso Nacional.
A proposta também possibilita a revisão das terras já demarcadas. Outra mudança seria nos critérios e procedimentos para a demarcação destas áreas, que passariam a ser regulamentados por lei, e não por decreto, como é atualmente.
Em Brasília os índios entregaram a um grupo de parlamentares uma carta pedindo a imediata paralisação de várias propostas em tramitação no Congresso, entre elas a PEC 215, que transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcação de terras indígenas.
Publicado em Cidade na Edição Nº 14822
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