Na noite desta quarta-feira (20), o Poder Judiciário do Maranhão inaugurou as instalações do Complexo Judiciário de Imperatriz, onde passam a funcionar a Vara da Infância e Juventude, o Juizado Criminal e a Turma Recursal Cível e Criminal da comarca. As novas instalações ficam localizadas na Rua Arturos, s/nº, Parque Sanharol.
O evento contou com a presença do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival de Jesus Serejo, representando o presidente da Corte, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva; do decano do TJMA, desembargador Antônio Fernando Bayma; do diretor do Fórum de Imperatriz, juiz Adolfo Pires da Fonseca, entre outros magistrados e autoridades da cidade.
Com cerca de um mil metros quadrados de área, o prédio que passa a abrigar as três unidades judiciais foi cedido em sistema de comodato pelo proprietário Antônio Leite, sem ônus ao Poder Judiciário. O imóvel conta com estrutura em boas condições, possibilitando a distribuição das salas de acordo com as necessidades dos serviços.
Na ocasião, o diretor do Fórum de Imperatriz, juiz Adolfo Pires da Fonseca, frisou que a mudança representa um avanço nas condições de trabalho de juízes e magistrados, assim como no atendimento aos usuários, considerando que o local anterior não mais atende as necessidades e não oferece condições de salubridade. O juiz pediu maior atenção da Administração quanto ao investimento na instalação de varas e juizados em Imperatriz e comarcas próximas, ressaltando o crescimento populacional da região em comparação à capital, que recebeu novas varas e juizados nos últimos anos.
“Imperatriz é a segunda maior comarca do Estado e necessita de uma atenção diferenciada para garantia de uma boa prestação jurisdicional à população desta região”, observou Adolfo Fonseca.
O vice-presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, afirmou que a Presidência do Tribunal está atenta às dificuldades da Comarca de Imperatriz, informando que todas as pretensões dos juízes serão levadas ao Tribunal. Ele agradeceu ao gesto do proprietário do prédio cedido ao Judiciário, que representa uma resposta sobre a preocupação do Judiciário com o cidadão, com a eficiência e a busca pelo aperfeiçoamento dos serviços.
“Ações como essa mostram que estamos atentos, trabalhando sempre para acompanhar as mudanças sociais que vivemos na atualidade”, frisou.
O corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho Silva, visitou as instalações e registrou as boas condições estruturais do local. Ele explicou o andamento do procedimento para continuidade das obras do novo Fórum de Imperatriz, cujo processo iniciado pela Presidência do Tribunal aguarda autorização o Tribunal de Contas da União, e citou algumas medidas anunciadas pelo presidente Joaquim Figueiredo, como a realização de concurso público para servidores e contratação de estagiários. “Imperatriz não está esquecida no Tribunal, o que ainda não foi feito pela presidência por falta de condições”, disse.
AVANÇO - Para o juiz Delvan Tavares, titular da Vara da Infância e Juventude, a mudança representa um avanço em diversos aspectos no trabalho da unidade, oferecendo condições mais dignas de trabalho, o que reflete na qualidade do atendimento e produtividade.
As novas instalações da Vara da Infância contam com Sala de Depoimento Especial para crianças e adolescentes; salas para atendimento psicológico, de assistência social, entre outras. “Nosso público é principalmente de crianças e adolescentes, que a partir de agora terão melhores condições de atendimento”, ressaltou o titular da unidade.
Também prestigiaram a instalação e participaram do descerramento da placa das novas unidades juízes de Imperatriz e comarcas próximas. Estavam presidentes entre eles a juíza titular do 1º Juizado Criminal, Débora Jansen; o juiz Ângelo Santos, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão; o diretor-geral do Tribunal de Justiça, Mário Lobão; o promotor de Justiça Frederico Bacelar, que representou o procurador-geral da Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o representante da Defensoria Pública Estadual, André Luiz Jacomin; além de outros promotores de Justiça, advogados, autoridades locais e servidores. (Juliana Mendes – Asscom TJMA)
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