O valor do recurso do Programa de Aquisição de Alimentos PAA - modalidade compra local, foi ampliado para R$ 9 milhões e trezentos e trinta e sete mil e quinhentos reais, e irá beneficiar produtores da Agricultura Familiar em Imperatriz. Na primeira fase, 2010 a 2013, o programa beneficiou 297 famílias, num total de R$ 830 mil em três anos. Cada família recebeu em média R$ 4.500,00 por ano. Nesta segunda fase 341 famílias cadastradas vão receber anualmente R$ 5.500,00, cerca de R$ 27.500,00 no período de cinco anos.
O PAA é um programa do governo federal que disponibiliza recursos para desenvolvimento da agricultura familiar. Entretanto, os responsáveis pelo gerenciamento do recurso, cadastramento dos produtores e acompanhamento técnico são os governos estaduais e municipais. O secretário de Agricultura, Abastecimento e Produção (SEAAP), José Fernandes, esclarece que, de acordo com os editais do PAA, as prefeituras devem atender todas as exigências para que os recursos sejam liberados. “Nós mantemos sempre atualizados os cadastros dos produtores para sermos sempre assertivos nas solicitações de ampliação dos recursos para nosso município. E, sem sombra de dúvidas, temos alcançado metas importantes como, por exemplo, esse aumento expressivo de recurso junto ao governo federal para atender a um número significativo de produtores cadastrados”.
De acordo com o novo edital, nesta nova fase, os produtores vão ter acesso ao benefício por intermédio do Cartão do Programa PAA. Os depósitos destinados para a compra serão realizados diretamente nas contas dos produtores e os mesmos vão sacar o benefício com o Cartão PAA para facilitar o gerenciamento por parte das prefeituras. A produção comprada pela prefeitura é direcionada para o abastecimento das escolas do município e também dos asilos, bancos de alimentos, creches e do Restaurante Popular. Em média, 800 toneladas de alimentos são compradas dos produtores e distribuídas nas instituições cadastradas.
Segundo o coordenador do programa no município, o engenheiro agrônomo da SEAAP, Luciano Davanço, o recurso visa desenvolver ações de incentivos à agricultura para combater a pobreza e a fome no Brasil. Explica também que para efetivação do cadastro é necessário que os produtores interessados atendam às exigências do edital, como por exemplo, sejam portadores de DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf.
Sobre a ampliação do número de beneficiados e expressivo aumento do recurso, Davanço ressalta que, em comparação ao ano de 2013, o crescimento foi gradativo e acrescenta que “o município tem como principal meta incentivo à produção local. E, sem sombra de dúvidas, esse programa está ajudando o produtor rural da nossa região”. Além disso, ele reforça a assistência aos produtores desde disponibilização de recursos, avaliação do solo e acompanhamento da plantação até a compra de parte da produção de acordo com o preço de mercado. “O investimento é do governo federal, mas quem garante a efetividade com gerenciamento do recurso e apoio ao aos integrantes da Agricultura Familiar no município é a prefeitura, por meio da SEAAP”. (Eva Fernandes – ASCOM)
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