A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realiza, dias 22 e 23 de junho, em Imperatriz (Auditório do Campus UemaSul), o I Seminário do Programa Estadual para o Fortalecimento da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos no Maranhão.
O objetivo é fortalecer a gestão municipal quanto à gestão de resíduos, além de capacitar gestores e técnicos da área quanto às questões específicas da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A ideia, também, é incentivar a criação de cooperativas de catadores de resíduos sólidos; incentivar e apoiar a implementação de sistema de coleta seletiva; capacitar os gestores quanto à elaboração do plano de gestão de resíduos; incentivar a criação de consórcios intermunicipais para gestão de resíduos; discutir aspectos gerais da gestão de resíduos.
O Programa Estadual de Fortalecimento da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Maranhão se apresenta como um instrumento de capacitação e planejamento para uma gestão de resíduos eficiente no Estado. O programa será realizado em duas etapas, e cada etapa é constituída por duas fases, sendo estas a capacitação e lançamento das metas; e a execução das metas por parte dos municípios, vinculado ao monitoramento e assessoramento contínuo por parte da SEMA, sendo a primeira etapa realizada no período de junho a dezembro de 2017, e a segunda no período de janeiro a junho de 2018.
Os temas abordados na etapa I serão: plano de gestão integrada de resíduos sólidos; coleta seletiva e a participação dos catadores no serviço de limpeza pública; formação e implementação de cooperativas (o poder público como facilitador); e os resíduos de serviço de saúde. Já na etapa II serão abordados os seguintes temas: remediação de lixões; formação de consórcios públicos; e construção e manutenção de aterros sanitários.
A ação abrangerá os 217 municípios do Estado, sendo dividida por regionais: 1) Balsas, São João dos Patos, Imperatriz, Açailândia, Presidente Dutra e Barra do Corda, sendo a sede Imperatriz - dias 22 e 23 de junho; 2) Zé Doca, Santa Inês, Bacabal, Pedreiras, Pinheiro e Viana, sendo a sede em Pinheiro - dias 13 e 14 de julho; 3) Chapadinha, Rosário, Codó, Caxias, Timon, São Luís e Itapecuru, sendo a sede em Codó - dias 09 e 10 e agosto. As regionais abrangem os municípios ao seu redor.