Em estudo sobre o perfil do empreendedor individual publicado este ano pelo Sebrae, Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas, Imperatriz ficou em segundo lugar com 1.849 empreendedores, 10,5% do estado. São Luís está em primeiro com 36,7%, equivalente a 6.435 empreendedores, e São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Balsas, ocupam respectivamente a 3ª, 4ª e 5ª posição.
O empreendedor individual (denominado de “EI” ou “MEI”) é a pessoa que trabalha por conta própria e com faturamento anual de até, no máximo, R$ 36 mil ao ano.
A Lei Complementar 128/2008, que define o empreendedor individual, tem como principal objetivo retirar empresários da informalidade e formalizá-los.
Uma das vantagens do empreendedor individual é o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), que permite a emissão de notas fiscais. O EI estará isento dos tributos federais como o Imposto de Renda, PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, IPI(Imposto Sobre Produtos Industrializados) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
O empreendedor tem o direito de ter um empregado contratado em qualquer uma das mais de 400 atividades permitidas, benefícios relacionados a impostos e mais facilidade de acesso ao crédito em bancos. Com o pagamento mensal que varia de R$ 28,25 a R$ 32,25, ele também terá acesso à cobertura previdenciária.

Empreendedor individual imperatrizense
Aqui em Imperatriz, segundo Sanderson Mendes, analista técnico do Sebrae, desde o final de 2009 o cadastro para o EI está sendo feito na cidade. “Muitas pessoas estão se formalizando aqui na cidade. Entre a maioria estão cabeleireiros e sacoleiras. Desenvolvemos projetos com capacitação de cursos de consultoria, contabilidade e gestão”, explica o analista.
Alessandra Santos se cadastrou recentemente no programa e diz que, agora como uma empreendedora individual, acredita que terá muitas oportunidades para investir na sua empresa. Ela, com a parceria do irmão, montaram uma lanchonete há dois anos e pretendem a partir do programa se beneficiar. “Meu irmão que se informou sobre isso, a gente nem conhecia. Eu acho importante porque podemos ter benefícios como o FGTS (Fundo de Garantia por tempo de Serviço) e também podemos fazer empréstimos para investir”, diz Alessandra.
Segundo o Sebrae, 52% dos empreendedores no Maranhão são homens, 48% são mulheres. No estado, 53,5%, está no comércio, 28,9%, estão no setor de serviços, 13,8% na indústria e 3,8% na construção civil. (Lara Oliveira, colaboradora)