Técnicos da Controladoria Geral da União (CGU), da Controladoria Geral do Estado do Maranhão (CGE), realizaram na manhã de quarta-feira (31), no auditório da Casa Brasil, uma reunião preparatória que escolheu membros de uma comissão organizadora para a 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social. O encontro contou com a participação da maioria absoluta dos municípios que compõem a região tocantina.
Os encontros regionais, de acordo com Welinton Rezende, da CGE, as conferências regionais se realizarão nas 19 unidades administrativas do estado do Maranhão, “uma vez que ficaria quase impossível realizarmos essas conferências nos 217 municípios do estado”, explicou Rezende.
Contando com a efetiva participação de técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda e da Secretaria de Estado de Planejamento, o encontro teve ainda a participação do prefeito Sebastião Madeira, do secretário de Governo, Hudson Nascimento, e do controlador-geral do Município, Cândido Madeira, o qual foi indicado pelo prefeito Madeira para presidir a comissão que está organizando a 1ª Conferência Regional, previamente acertada para realizar-se no próximo dia 16 de novembro.
Em seu breve pronunciamento, o gestor imperatrizense afirmou aos presentes que Imperatriz, mais uma vez, recebe como anfitriã de braços abertos os maranhenses de outros municípios que aqui se encontram para discutir políticas públicas. Madeira observou que transparência tem sido a meta de sua administração, destacando a necessidade do controle social. “Por essa razão, parabenizo a CGU e a CGE pela iniciativa e que possamos ter uma conferência exitosa”, concluiu o prefeito.
Titular da Promotoria do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, a promotora Naima Ribeiro afirmou que “o controle social é um evento que muito me alegra por essa metodologia de organizar as conferências regionais”. Ela destaca que a sociedade civil tem um papel fundamental nessa mobilização, ressaltando que “a qualidade dos nossos delegados é importante para fortalecermos o controle social”, disse a promotora, acrescentando que “minha prioridade é a moralidade administrativa”.
Por sua vez, o controlador-geral do Município de Imperatriz, Cândido Madeira, já como presidente da Comissão, afirmou aos presentes que o prefeito Sebastião Madeira tem primado pela transparência desde o início de sua administração. “Este é o grande momento de realizarmos o controle social participando como cidadão, para que todos possam voltar para os seus municípios para realizar um trabalho de mobilização”. Cândido Madeira solicitou aos coordenadores que aumentassem o número de 30 para 50 delegados para a Conferência Regional do polo de Imperatriz.

Conferência: espaço público de debates

De acordo com Welinton Rezende, a primeira conferência no Brasil foi realizada em 1937 no governo de Getúlio Vargas, enquanto a primeira desse gênero ocorreu em 2009. Uma conferência – explica Rezende – é um espaço público de debates, um mecanismo institucional de democracia participativa.
A Conferência sobre Transparência e Controle Social tem como objetivo principal promover a transparência pública e estimular a participação democrática da sociedade no acompanhamento e controle de gestão pública.
Tem ainda como objetivos trazer a sociedade para essa discussão; desenvolver e fortalecer redes de interação e, principalmente, tem como finalidade debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção na administração pública.
A coordenadora executiva da Conferência, Elma Rezende Moreira, informou aos participantes que, através do Decreto Estadual 22.929/2007, o Governo do Estado designou a realização da Conferência Estadual e vem prestando apoio na realização das Conferências Regionais.
As conferências municipais serão realizadas pelo próprio município, por intermédio do prefeito ou de alguém indicado por ele. Elma Moreira acrescentou que os delegados podem ser indicados pelas entidades sociais que as representam, orientando que as conferências podem ser livres e virtuais. (Comunicação)