A cidade de Imperatriz, segunda maior do estado, foi escolhida para sediar o 51º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), que acontece entre os dias 11 e 14 de março, nas dependências do Hotel Imperial, localizado na BR-010.
O encontro, que reúne representantes dos vinte e seis estados e do Distrito Federal do Brasil, é um dos principais fóruns de discussão de dirigentes das Secretarias de Fazenda. O Encat tem por finalidade desenvolver e disseminar modernas técnicas de fiscalização e controle, uniformizando procedimentos entre estados e Distrito Federal.
O secretário Cláudio Trinchão destacou como tema central a discussão do novo modelo de fiscalização de empresas e mercadorias em trânsito, especialmente o controle de operações interestaduais, onde ocorrem as principais práticas de evasão fiscal.
O Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, tem participado de todos os projetos desenvolvidos no âmbito do Encat, como o desenvolvimento da nota fiscal eletrônica, conhecimento de transportes eletrônicos e o Projeto Brasil ID, o mais novo sistema eletrônico de monitoramento de mercadorias, com utilização de documentos fiscais eletrônicos e da tecnologia RFID (Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias por radiofrequência).
Cláudio Trinchão, antes de assumir a Sefaz, atuou na coordenação do Encat quando ocupava o cargo de gestor da Célula de Gestão para Ação Fiscal.
Segundo Cláudio Trinchão, “o Encat tem adotado o caminho da praticidade e efetividade na busca de soluções para o combate a evasão fiscal, e, para tanto, adotou o modelo de parcerias com outras entidades, destacando-se o Sistema Público de Escrituração Fiscal (SPED), que é uma solução tecnológica concebida e desenvolvida em conjunto com a Receita Federal do Brasil (RFB), Serpro e Suframa”.
O 51º Encat terá, ainda, na sua pauta, os temas: A importância das compensações financeiras, domicílio e processo tributário eletrônico, Nota Fiscal eletrônica do consumidor.
A cidade de Imperatriz vai se revelar aos participantes um dos polos de desenvolvimento do Estado, com vocação para prestação de serviços, especialmente o turismo de negócios. Atualmente, a cidade está apta para a instalação de grandes empreendimentos industriais e imobiliários, como a fábrica da Suzano, Papel e Celulose, que será uma das maiores do mundo. (Secom)