Para manter o título de Município amigo da criança, conquistado por Imperatriz através do "Selo UNICEF edição de 2009 - 2012", a gestão municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, iniciou os preparativos para participação na edição 2013 - 2016.
O Selo, que tem por objetivo promover a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes da Amazônia Legal brasileira, principalmente das famílias mais vulneráveis, foi criado pela UNICEF em parceria com os municípios. Cada município que faz a pactuação ao Selo assume o compromisso de elaborar, em processo participativo, um diagnóstico da situação da população de 0 a 17 anos e um Plano Municipal de Ação para enfrentar os principais problemas que afetam as meninas e meninos. Os municípios também se comprometem a desenvolver ações nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes e a monitorar os objetivos alcançados por meio de indicadores e de debates em fóruns comunitários.
Para garantir as ações que há muito estão sendo colocadas em prática pela gestão atual é que na quarta-feira (23) foi realizada a primeira reunião entre a SEDES, articuladora do Selo UNICEF, e os demais setores das políticas públicas de Imperatriz, dentre eles as Secretarias de Saúde, Juventude, Meio Ambiente, Comunicação e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Na oportunidade, além de apresentar o Selo UNICEF, foram definidas as datas das próximas atividades, inclusive já definindo para o dia 11 de maio a realização do 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF, com a participação da comunidade, e posteriormente a construção do Plano de Ação.
Para que o Município continue sendo reconhecido como gestão voltada à criança e ao adolescente, passará por novas avaliações que consistem em manter em funcionamento o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e superar alguns indicadores, como evasão escolar, garantir a diminuição da violência, abuso e exploração sexual; a mortalidade infantil, promover a profissionalização; o acesso ao esporte, dentre outros critérios que compõem os eixos de Impacto Social, Ações estratégicas de Políticas Públicas e Participação Social.
Miriam Ribeiro, secretária de Desenvolvimento Social e responsável pela articulação do Selo em Imperatriz, aponta os resultados alcançados a partir do Selo. "Esse projeto tem ajudado a gestão municipal a melhorar de forma significativa os indicadores sociais. Só para ter um exemplo, a edição 2009 - 2013 garantiu a queda em mais de 50% dos índices de mortalidade infantil nas cidades do nordeste, aumentou o acesso ao pré-natal; a distorção idade/série caiu em 15%, sendo que todos os índices foram acima da média nacional", informou Miriam.
Para o presidente do CMDCA, Ariston de França, líder do principal requisito para o município participar do Selo UNICEF, fala que a garantia de manter o título para a cidade depende do esforço de todos. "O Selo UNICEF Município aprovado é um instrumento de estratégia de mobilização, com cada Secretaria da gestão municipal dando sua contribuição para a conquista da manutenção do Selo para nossa cidade. Através dessa ação, iremos projetar o município para o mundo. O prefeito que consegue essa premiação expressa o zelo que tem pela criança e adolescente", frisou Ariston.
Antonia Bastos, articuladora do Selo em Imperatriz, acredita que "por meio da iniciativa, os governos, a sociedade civil e outros organismos uniram-se ainda mais em prol da melhoria das condições de vida das crianças e adolescentes de cada município participante, o que é um grande avanço para o nosso Estado, uma vez que quase todos os 217 municípios do Maranhão estão participando do Selo". (Sara Ribeiro - ASCOM)