Nessa sexta-feira (22), às 17h, no auditório da Subsecção de Imperatriz da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), acontece a solenidade de abertura oficial da Comissão de Defesa e Proteção da Criança e do Adolescente, presidida pela advogada Elisângela Mellado.
De acordo com as informações, a comissão foi criada em virtude da constatação do aumento do número de crianças em situação de risco em Imperatriz, seja ela por abandono dos pais "responsáveis", ou seja, por abuso e maus tratos por parte de familiares e vizinhos.
Durante entrevista exclusiva à reportagem de O PROGRESSO no final da tarde dessa quarta-feira (21), Elisângela Mellado informou que a comissão tem como finalidade informar e orientar a comunidade sobre os assuntos relacionados a defesa do menor.
"A comissão veio para somar com órgãos já existentes em nossa cidade, como a Vara da Infância e o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizando palestras, congressos, seminários e cursos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)", reforçou Elisângela Mellado.
Após a ação de logo mais a noite, o trabalho será no sentido de marcar as próximas reuniões da comissão, visando discutir os assuntos que serão desenvolvidos ao longo do ano.
Por meio da comissão, a OAB também agirá como órgão fiscalizador do ECA, informando as autoridades competentes, a existência das irregularidades observadas.
"Nós estamos entusiasmados em podermos contribuirmos como cidadãos e como operadores do Direito na proteção da criança e do adolescente", frisou Elisângela Mellado, concluindo que a OAB, como uma instituição séria e preocupada, com as questões da sociedade sentiu-se motivada em contribuir com a mesma, através da criança e do adolescente.
Comentários