A Associação Brasileira de Municípios concluiu na quarta-feira, 16, o ciclo de Encontros Regionais de Gestores Municipais de Cultura com a realização da edição Nordeste em Fortaleza, Ceará. A entidade realizou atividades em todas as regiões do país, nas cidades de Curitiba-PR, Rio de Janeiro-RJ, Brasília-DF e Manaus-AM. O ciclo foi concebido depois do Encontro Nacional de Gestores de Cultura em Brasília ainda em 2014 e tem como objetivo fortalecer os processos de implantação dos sistemas municipais de cultura, consolidando o Sistema Nacional de Cultura e outras políticas públicas voltadas para a cultura.
Além de participar do encontro em nacional em Brasília, o presidente da Fundação Cultural de Imperatriz, Lucena Filho, foi um dos palestrantes convidados para socializar suas experiências frente ao órgão na implantação do Sistema Municipal de Cultura no encontro de Fortaleza. “Em 2014 participei da elaboração da ‘Carta de Brasília para a Cultura’, remetida aos três entes federativos e ao Congresso, com as demandas dos presentes para o financiamento e viabilização das políticas culturais no âmbito local”, afirmou Lucena Filho.
Em sua palestra, Lucena Filho destacou os caminhos e principais desafios enfrentados em Imperatriz para a implantação do Sistema Municipal de Cultura, processo este que ainda está em andamento. “Quando assumi a Fundação Cultural em 2009, estávamos no estágio zero e iniciamos o processo convocando uma conferência e trazendo a sociedade civil para o debate. De lá pra cá, participamos de eventos, conferência, oficinas e outros espaços convocados pelo Ministério da Cultura pela Secretaria Estadual de Cultura e outras entidades, além de promover inúmeras reuniões setoriais, audiências públicas e assembleias”, declarou o presidente.
O Sistema Municipal de Cultura é composto por cinco elementos obrigatórios. Destes, Imperatriz já conta com uma lei específica do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura, que deve começar a receber recursos a partir do ano que vem; a lei que institui o Conselho Municipal de Cultura, já está em funcionamento; um órgão gestor exclusivo; e deve convocar periodicamente conferências. O último elemento constitutivo do Sistema Municipal de Cultura é o Plano de Cultura, que deve ser elaborado e aprovado em 2016. Segundo Lucena, “esperamos concluir nossa gestão deixando o legado do sistema, garantindo assim um política pública sólida e perene para nossa cidade”. [Antonio Fabrício – ASCOM]
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