As implicações no processo de escolha dos representantes do povo por meio do voto democrático nas eleições 2014 estarão em pauta no I Simpósio de Direito Eleitoral da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O evento que acontece no próximo dia 27 de maio, às 16h, no Auditório Central da universidade, terá como objetivo principal divulgar a campanha do mesário voluntário e discutir sobre a importância da representatividade dos candidatos a cargos públicos.
O simpósio contará com a participação de vários especialistas em direito eleitoral, entre eles o advogado e professor universitário, Edson Travassos Vidigal, que participará, às 18:30 h , do painel sobre: “A crise de credibilidade de nossas instituições democráticas”. Em sua explanação o advogado fará uma análise da crise de credibilidade por que estão passando as instituições democráticas no país; o pacto social que dá origem ao Estado Democrático de Direito brasileiro e o atual descaso dos atuais representantes eleitos perante as demandas sociais.
Edson Travassos Vidigal, que também é membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB–DF e autor de diversos livros de direito público, dentre os quais obras como: “Fundamentos do Direito Eleitoral Brasileiro” e “Propaganda Eleitoral – Entre o poder da polícia e a censura prévia”, abordará questões como a insegurança jurídica que os tribunais superiores têm causado a partir de decisões arbitrárias e sem fundamentação, além da revolta e indignação da população com seus representantes e as manifestações,e até mesmo os abusos, cometidos pela população como consequência da falta de confiança do povo nas instituições democráticas.
“É evidente a sensação de antipatia da sociedade com relação às nossas instituições democráticas. Os altos índices de abstenções, votos nulos e brancos nas últimas eleições, refletem a desilusão do povo com a nossa democracia representativa, com nossos governantes eleitos, com a forma corrupta e hipócrita com a qual se tem conduzido os destinos de nossa gente. Pretendemos analisar algumas causas e consequências dessa triste realidade que vivemos atualmente em nosso país e, principalmente, em nosso Estado”, acrescentou Edson Travassos Vidigal.
O simpósio contará ainda com os painéis: “Lei da Ficha Limpa e o combate à corrupção”, com Carlos Eduardo Lula, consultor-geral da Assembleia Legislativa do Maranhão e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MA, e com Rodrigo Lago, membro consultor da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, diretor-geral da Escola Superior de Advocacia do Maranhão – ESA-OAB/MA, e “Crise na representatividade”, a ser ministrado por Valdênio Caminha, ex-procurador do Estado do Maranhão, professor especialista do UniCEUMA em Direito Administrativo e Direito Internacional.
Cada painel será composto de 30 minutos de exposição por palestrante seguido de um debate com o público.
 
SERVIÇO
O quê: I Simpósio de Direito Eleitoral da UFMA
Quando: Terça-feira (27), a partir das 16h
Onde: Auditório Central da UFMA