O Censo 2010 da Secretaria Especial de Direitos Humanos mostrou que quase 24% da população brasileira possui algum tipo de deficiência. Para promover o debate sobre as conquistas e direitos dessa parcela da sociedade, uma parceria entre diversos órgãos resultou na promoção do I Congresso “Lei Brasileira de Inclusão n.º 13.1446/2015 e suas Interfaces”, que ocorre nos dias 14 e 15 de junho, no auditório da OAB Subseção Imperatriz.
A lei que originou a temática foi criada em 2015 e entrou, oficialmente, em vigor em janeiro desse ano. De acordo com a presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência, Thais Nogueira Martins, o congresso trará informações para garantir a qualidade de vida da pessoa com deficiência, com base nessas novas diretrizes.
“O objetivo desse congresso é trazer todas as instituições de Imperatriz, que falam da pessoa com deficiência e lutam pelos seus direitos, trazer as próprias pessoas com deficiência, as mães, a família e a comunidade, para que aprendam a lidar com essas pessoas. É um momento em que a OAB vai abrir as portas para a área da pessoa com deficiência”, explica a advogada.
Para participar, os interessados podem realizar a inscrição, com a doação de um quilo de alimento não perecível, a ser entregue no Centro de Referência da Pessoa com Deficiência – CRPD, localizado na rua Pernambuco, esquina com a rua Barão do Rio Branco, no bairro Juçara. O horário de atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 12h, e 14h às 18h.
O Congresso é aberto a toda a comunidade e os participantes receberão certificado de 12h. A programação traz diversos palestrantes. Entre eles, estão a pedagoga Liane Souza, a assistente social Karla Maysa Bringel Machado, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Maranhão, Dylson Bessa, e a Promotora dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Aline Matos. O evento é uma iniciativa da Comissão da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Prefeitura Municipal de Imperatriz, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e o Centro de Referência da Pessoa com Deficiência.