O Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI), criado pela Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, voltou a reunir-se durante a tarde da última terça-feira (10), com o objetivo de dar sequência à elaboração do Plano Municipal de Políticas Públicas para as mulheres. A secretária Maria da Conceição Formiga lidera o grupo que esboça esse importante projeto.
Ficou definido que o plano deverá contribuir para o enfrentamento do preconceito e da discriminação de gênero, étnico-racial, religiosa, geracional, por orientação sexual e identidade de gênero, por meio da formação de gestores/as, profissionais da educação e estudantes no ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Dentro ainda do aspecto educacional, visa também garantir o acesso e a permanência de meninas, jovens e mulheres à educação de qualidade, especificamente aos grupos com baixa escolaridade (mulheres adultas e idosas, com deficiência, negras, do campo e em situação de prisão).
Objetivos Específicos - De acordo com o GTI, o plano objetiva reduzir o índice de analfabetismo feminino, em especial entre as mulheres negras e acima de 50 anos; setor de inspeção escolar informações sobre comunidade escolar, senso escolar, além de promover a ampliação do acesso ao ensino profissional e tecnológico, com equidade de gênero, raça/ etnia.
Visa ainda, garantir a inserção de conteúdos de educação para a eqüidade de gênero e valorização das diversidades nos currículos, materiais didáticos e paradidáticos da educação básica e promover a formação de gestores/as, servidores/as, profissionais da educação e estudantes dos sistemas de ensino público no nível básico e na modalidade de ensino EJA nos temas da equidade de gênero e valorização das diversidades.
“Contribuir para a redução da violência de gênero, com ênfase no enfrentamento do abuso e exploração sexual de meninas, jovens e adolescentes e assegurar a participação das mulheres, jovens e adultas, nas áreas científicas, tecnológicas e economia solidária e a produção de conhecimento na área de gênero, identidade de gênero e orientação sexual, levando em consideração os aspectos étnico-raciais, geracional, das pessoas com deficiência, entre outros”, esboça o documento.
Metas - De acordo com a secretária Conceição Formiga, o plano tem como metas a nível federal, devendo ser adaptado para a realidade do município, formar 120 mil profissionais da educação básica nas temáticas de gênero, relações étnico-raciais e orientação sexual, em processos executados ou apoiados pelo governo federal.
Objetiva ainda, alfabetizar três milhões de mulheres, reduzir de 9,64% para 8% a taxa de analfabetismo feminino, entre 2006 e 2011, reduzir de 13,38% para 11% a taxa de analfabetismo das mulheres negras, entre 2006 e 2011, construir 950 salas de aula em comunidades remanescentes de quilombos e formar 5.400 professores/as da rede pública de ensino fundamental para atuar em comunidades remanescentes de quilombos.
Pretende matricular duas mil mulheres indígenas em cursos de Licenciatura Intercultural; construir duas mil escolas da rede pública em áreas do campo, formar 15 mil jovens agricultoras familiares no programa Saberes da Terra do Projovem, ampliar em 5%, entre 2008 e 2011, a frequência de meninas, jovens e mulheres negras à educação básica e a frequência de mulheres negras ao ensino superior em 10%. (Domingos Cezar-Comunicação)