Nesta semana, inicia o ano letivo 2013 na rede municipal de ensino de Imperatriz. Para o retorno das atividades, o secretário de Educação, Zesiel Ribeiro, aponta um desafio a ser enfrentado: o corte de verbas do governo federal para a educação.
“No dia 31 de dezembro de 2012, o governo federal baixou a portaria interministerial nº 1.495/2012, do Ministério da Educação, que reduz o valor por aluno, que em novembro de 2012 era de R$ 2.091,37 e passa a ser R$ 1.867,15, um corte que chega a quase 11% da complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Com a redução de verbas, quem perde são os alunos e será mais um desafio que iremos enfrentar”, explica Zesiel.
Em Imperatriz, a complementação feita com a verba do FUNDEB, que seria de R$ 6.781.269,94, foi reduzida para cerca de R$ 1.800.000,00.
FUNDEB - O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende a toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.
Com a aplicação do fundo, a estratégia do governo federal é distribuir os recursos por todo o país, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões — a complementação do dinheiro aplicado pela união é direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. (Luana Barros- Assessoria SEMED)
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