O ano de 2017 foi de consolidação da política de habitação digna do Governo do Maranhão. Em uma das frentes de atuação, o Minha Casa, Meu Maranhão iniciou a construção de 4.360 unidades habitacionais, entre casas e apartamentos em áreas urbanas e rurais. Por outro lado, 4 mil famílias foram beneficiadas com recursos para reformas melhorias de seus lares com o Cheque Minha Casa.
Para o governador Flávio Dino, a aplicação do dinheiro público com seriedade transforma a vida das pessoas, com a garantia dos direitos sociais e gerando resultados efetivos. "As demandas históricas estão sendo atendidas, nenhum governo olhou para as necessidades deste povo. A entrega das casas do Minha Casa, Meu Maranhão é um exemplo de que quando exercitamos a boa política conseguimos mudar a vida dos maranhenses", afirmou o governador.
Outro programa de habitação que tem modificado a vida de milhares de maranhenses, o Cheque, Minha Casa cumpre vários papéis, de acordo com o governador Flávio Dino. "Cumpre vários papéis sociais e econômicos, o primeiro deles é permitir que as famílias melhorem as suas casas, contemplando pessoas com deficiência, idosos e famílias que precisam desse benefício. Alçando um grande impacto, porque aquece a economia e permite que empregos sejam mantidos no comércio e na construção civil, ajudando a manter uma taxa de ocupação nesse momento que, infelizmente, o Brasil vive uma recessão. É uma política de governo para enfrentar a crise, e, sobretudo, uma ajuda às famílias que mais precisam, que agora tem política pública dentro das suas casas", destacou Flávio Dino.
Minha Casa, Meu Maranhão
Nos 30 municípios de menor índice de Desenvolvimento Humano (IDH), incluídos no Plano Mais IDH, são R$ 90 milhões investidos nas habitações e nos sistemas de abastecimento de água para as comunidades do projeto. Em Água Doce do Maranhão, Santa Filomena e Amapá do Maranhão, já são 300 casas entregues, que mudaram a vida de muitas famílias.
Hosana da Conceição, moradora de Água Doce do Maranhão, foi uma dessas. Ela passou muitos anos sem dormir direito à noite. Não era insônia. Era medo de o teto cair: "As madeiras já estavam todas podres". O medo passou e o sono tranquilo voltou após Hosana receber uma unidade do Minha Casa, Meu Maranhão. "Agora tá tudo bem, já durmo à noite", contou.
O programa é realizado por meio da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e, de acordo com a secretária Flávia Alexandrina, são moradias que melhoram a qualidade de vida nos municípios.
"Essas unidades habitacionais vão elevar o nível das moradias nas zonas rurais dos municípios. É uma ação fruto da sensibilidade do governador Flávio Dino, que desde o início da gestão priorizou a solução deste problema", destacou a secretária.
2018
E no próximo ano será ainda melhor. Outras 2.800 habitações do programa estão em fase de conclusão e serão entregues já no primeiro semestre nos outros 27 municípios incluídos no Mais IDH, que são: Cajari, Santana do Maranhão, Marajá do Sena, Serrano do Maranhão, São João do Sóter, Afonso Cunha, Governador Newton Belo, Belágua, Conceição do Lago Açu, Satubinha, Araioses, Água Branca do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão. São Roberto, São Raimundo do Doca Bezerra, Pedro do Rosário, Aldeias Altas, São João do Caru, Brejo de Areia, Milagres do Maranhão, São Francisco do Maranhão, Jenipapo dos Vieiras, Fernando Falcão, Arame, Itaipava do Grajaú, Santo Amaro, Primeira Cruz e Centro Novo do Maranhão.
Habitação urbana
Com investimentos de cerca de R$ 100 milhões, os conjuntos habitacionais Jomar Moraes, no Sítio Piranhenga, e José Chagas, na Ilhinha, abrigarão 1.104 e 256 famílias, respectivamente, que moravam em condições inapropriadas em São Luís.
O Residencial Jomar Moraes recebe investimentos de cerca de R$ 80 milhões, oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial do Governo Federal, por meio da Caixa Econômica, e de contrapartida do Governo do Estado. O conjunto no Sítio Piranhenga será formado por 33 blocos de 32 apartamentos e por dois blocos de 24 apartamentos, totalizando 1.104 unidades habitacionais. Todos em construção com prazo para inaugurar em 2018.
Cheque Minha Casa
Destinado a famílias de baixa renda, o Cheque Minha Casa foi criado para apoiar a reforma, ampliação ou melhoria de moradias já existentes, priorizando as instalações sanitárias do imóvel.
Em 2017, o Programa beneficiou 4 mil famílias residentes nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
E, com o investimento de R$ 20 milhões, as empresas que participam fornecendo os materiais também lucram com o desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) equivalente ao valor total dos materiais fornecidos, oportunidade de geração de trabalho, emprego e renda.
Residencial Parque Independência
Além das mais de 4 mil unidades habitacionais que estão sendo construídas pelo Minha Casa Meu Maranhão e das 4 mil famílias beneficiadas com o Cheque Minha Casa, outra grande empreendimento começará a ser erguido em breve.
Em parceria com a Caixa Econômica Federal, o Governo do Maranhão lançou o Residencial Parque Independência graças à cessão de 18 dos 43 hectares do terreno que abrigava a Expoema.
Com a doação do terreno, os imóveis custam até 25% menos do que os semelhantes oferecidos no mercado. O projeto prevê investimento total de R$ 255 milhões. Serão 2.048 apartamentos no total.
O Residencial terá oito condomínios: cinco com imóveis de dois quartos e três com apartamentos de três quartos. Os oito condomínios do Residencial Independência terão, cada um, 256 apartamentos com áreas independentes, compostas por piscina, quadra poliesportiva e área de lazer coberta. Para garantir ainda mais conforto e tranquilidade, serão plantadas duas árvores nativas.
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