A Secretaria Estadual da Igualdade Racial (Seir) promoveu, na segunda-feira (8), a reunião entre representantes de secretarias de Estado e a gerente de programas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Leonor Franco de Araújo. O objetivo do encontro foi dar continuidade à construção do Plano de Trabalho 2012-2015 do Programa Brasil Quilombola.
Para garantir o diálogo na definição do Plano de Trabalho, a representante da Seppir veio assessorar as secretarias no processo de redefinição e aprimoramento das ações propostas. Além da Seir, participam da elaboração do plano plurianual as secretárias de Estado de Educação (Seduc), Desenvolvimento Agrário (Sedagro), Saúde (SES), Desenvolvimento Social (Sedes) e Cultura (Secma). Integra, também, as ações, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).
Segundo Leonor Araújo, o Governo Federal e o Governo Estadual estão ampliando a articulação para fazer com que a execução da política nas comunidades aconteça no Maranhão. Ela revela ainda que o Programa Brasil Quilombola vai priorizar as comunidades dentro das características de áreas impactadas, em conflito e com difícil acesso.
O Programa Brasil Quilombola foi criado pelo Governo Federal em 12 de março de 2004, redefinindo os marcos para a implementação de uma política de Estado focada nas áreas quilombolas. Todas as ações definidas nos Planos de Trabalho são construídas de modo coletivo, através do diagnóstico da situação real de cada região e com o envolvimento dos povos de quilombo, governos municipais e estaduais e do Governo Federal.

Censo quilombola
Até 2015, o Governo Federal pretende melhorar a qualidade de vida de 700 comunidades quilombolas em todo País. “Queremos todas as comunidades com luz, água, saúde e escola. Para isso, precisamos integrar as políticas”, explicou Leonor Araújo.
Na reunião, os gestores concordam que, antes de implementar as políticas, é preciso diagnosticar a situação das comunidades. Assim, está prevista no plano a realização do Censo Quilombola no Maranhão, que inicialmente vai sistematizar as informações cadastrais já levantadas pela Seir.
A secretária de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro, destacou que sem os dados as ações não podem ser realizadas. “Precisamos conhecer a realidade e fazer parcerias, com participação das comunidades, dos gestores e da sociedade civil em todos os processos”.
Atualmente, existem aproximadamente 700 comunidades remanescentes de quilombos no Estado, sendo 365 comunidades certificadas e 23 comunidades tituladas. Estes números fazem do Maranhão um dos estados que concentra a maior quantidade de comunidades quilombolas do país.
Com o Censo, outros dados vão compor a realidade das comunidades negras rurais, fornecendo mais subsídios para o planejamento e a implementação das políticas públicas do Programa Brasil Quilombola, inclusive a regularização fundiária.