“O prefeito Sebastião Madeira foi muito além da expectativa não só do governo, mas daqueles que o elegeram, fundamentalmente dos setores ligados ao trabalhismo”. A avaliação é do ouvidor-geral da Prefeitura de Imperatriz, Daniel Pereira de Souza.
Ele destaca que a gestão Madeira atualizou o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) dos servidores municipais de Imperatriz, pois esse era um direito que havia sido negado pelas administrações anteriores. “O prefeito Sebastião Madeira cumpriu a legislação, negociou a dívida do passivo e paga rigorosamente em dia o depósito do FGTS que é realizado mensalmente na conta vinculada na Caixa Econômica Federal (CEF)”, afirma.
Para ele, essa ação político-administrativa do prefeito Madeira possibilitou ao servidor municipal usufruir dos benefícios de aposentadoria, auxílio doença e/ou a aquisição da casa própria. “Essa foi uma grande conquista na área trabalhista, assim como a negociação da atualização da dívida previdenciária contraída por gestões anteriores que foi renegociada, onde está sendo pago rigorosamente em dia o FGTS sobre a remuneração que os servidores recebem, diferentemente do que acontecia no passado”, detalha.
Daniel Souza observa que anteriormente era recolhido ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) apenas em um valor simbólico, mas que por força da lei tem que ser recolhido sobre a remuneração que o servidor recebe, fato que gerou uma dívida grande, multas e auto de infrações que acabaram “espocando” na administração do prefeito Sebastião Madeira.

Negociação
O ouvidor-geral ressalta também que o prefeito Madeira estabeleceu um processo de negociação permanente com todos os sindicatos com o objetivo de garantir o que a Constituição Federal assegura que é a revisão anual dos salários dos servidores. “Independente de qualquer ação sindical, desde o início do governo até o último ano de mandato, o prefeito Madeira fez a revisão salarial anual de todos os servidores do município de Imperatriz”, frisou.
Ele acrescenta ainda que, em determinados momentos, o prefeito Madeira autorizou o aumento salarial acima da inflação, fato considerado de suma importância para a valorização da categoria dos servidores municipais de Imperatriz.

Vale alimentação
O ouvidor enfatiza ainda que foi na gestão do prefeito Madeira que aconteceu a expansão do benefício do Vale Alimentação, pois anteriormente somente uma parte dos servidores da área da educação era contemplada com o benefício. “No primeiro ano, o prefeito Madeira concedeu esse benefício aos demais servidores da educação”, disse.
Daniel Souza lembra que posteriormente o prefeito expandiu o benefício do Vale Alimentação para os servidores da área da saúde. Ele garante que atualmente todos os servidores do governo municipal recebem o Vale Alimentação, pago mensalmente sem qualquer ônus ao trabalhador do município de Imperatriz.

Jornada de trabalho
Considerada por ele também uma grande conquista para os servidores municipais, a regularização da jornada de trabalho. “O município hoje tem jornada de trabalho que é reivindicada em nível nacional, que é de seis horas, além da regulamentação dos plantões, redução do plantão hospitalar, pagamento de horas extras, adicionais de salubridade e periculosidade”, frisa.
O ouvidor-geral assinala “que tudo que a legislação preconiza, que antigamente era pago somente via judicial, o prefeito Madeira respeita a lei e com vontade política paga diretamente aos servidores do município de Imperatriz”.
“Essas iniciativas do prefeito Madeira me deixam bastante orgulhoso, pois sou egresso do movimento sindical e sei das dificuldades dos trabalhadores. O respeito dessas garantias por uma ação espontânea do gestor municipal é merecedora de reconhecimento e aplausos”, comemora.
Daniel Souza revela ainda a regularização do valor dos salários dos servidores municipais, que antigamente recebiam um salário que era informado no contracheque de apenas R$ 295,00 e ganhavam adicionais para complementar o salário mínimo, trazendo grandes prejuízos aos trabalhadores do município de Imperatriz. “Quando o servidor fosse contabilizar o tempo de serviço [e outros benefícios], o cálculo era feito apenas em cima do valor de R$ 295,00”, relata.
Hoje, diz o ouvidor-geral, o piso salarial do município é superior ao da média nacional, considerado referência para os benefícios que vinculam o pagamento ao piso. “Os servidores da Prefeitura de Imperatriz tiveram um aumento significativo, graças à sensibilidade do prefeito Sebastião Madeira”, comenta.

Regulamentação
O advogado Daniel Souza argumenta ainda que a gestão Madeira regulamentou diversas categorias, como a dos Agentes Municipais de Trânsito e dos auditores fiscais da Receita Municipal, estabelecendo o piso de acordo com a atividade profissional e a participação da produtividade.
“Madeira é um prefeito trabalhista e de grande sensibilidade humana, respeitando garantias que são eminentemente de trabalhadores. A pessoa do prefeito Madeira não apenas materializou o que era uma inscrição na lei, mas tornou realidade quando colocou no contracheque dos servidores possibilitando que tudo isso pudesse ser desfrutado pela categoria”, finalizou.