Flávio Dino assumiu nessa sexta-feira, 1 de janeiro, o Governo do Maranhão e, antes de aquecer a cadeira de governador, já anunciou uma série de medidas que demonstra de pronto algumas de suas prioridades. Segurança e saúde, dois grandes gargalos, não só locais, mas nacionais, entraram logo na pauta do governador. A contratação de mil novos policiais e a criação da Força Estadual da Saúde do Maranhão são, nesse primeiro momento, as medidas iniciais do novo governador do Maranhão para o enfrentamento dessas duas problemáticas.
Saúde e segurança pública são problemas que afetam sobremaneira a sociedade brasileira e nos últimos anos não têm sido priorizados pelo Governo Federal. Por mais boa vontade que tenham os estados e municípios, com os recursos que hoje recebem, não dão conta sozinhos das demandas.
Vou me ater mais à questão da saúde que em nosso município há meses passa por uma notória crise. É demanda demais e recursos de menos. Aqui, se a coisa não fosse tocada com austeridade pelo prefeito Madeira, já tinha cerrado as portas e a crise estaria pior.
Na cidade, quando o assunto vem à baila, é discutido sob o ponto de vista pessoal/eleitoreiro ou na base do denuncismo e sem nenhuma contribuição fática para o enfrentamento do problema, exceto espaço para “o denunciador” nos veículos de comunicação. Agora, com a criação da Força Estadual da Saúde do Maranhão pelo governador Flávio Dino, se espera que a situação da saúde seja discutida com foco e resolutividade e não só Imperatriz, como o resto do Maranhão, seja beneficiado.
É bom que se ressalte que nossa Constituição Federal coloca a vida como sendo o bem maior dos direitos fundamentais, preceituando em seu artigo 196 que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, contudo, em que pesem os louváveis diplomas legais criados para garantir e viabilizar a efetivação do direito à saúde no Brasil, enquanto direito fundamental de todos, é observada atualmente pela sociedade um processo contínuo de decadência da saúde pública em todos os estados brasileiros e o consequente sucateamento do SUS, assistido na mais completa inércia nos últimos doze anos.
Dito isto, voltemos à nossa “paróquia”. Pode-se criticar o atual governo municipal de tudo, menos de falta de gestão, como às vezes um ou outro oposicionista tenta passar no caso da saúde. É na escassez que se faz o mestre, e é nesse sentido que mesmo com recursos congelados há seis anos, mesmo com o aumento estratosférico da demanda pelos serviços prestados pelo SUS em Imperatriz, o sistema de saúde gerido pela Prefeitura funciona, enquanto em muitos municípios do Brasil os gestores já jogaram a toalha. Para se ter uma ideia, há seis anos o número de atendimento no Hospital Municipal não chegava a dez mil por mês, hoje são 18 mil.
É consenso que existe uma crise nacional no campo da saúde pública e não é culpa de prefeito A, B, ou C, mas da engrenagem estatal que, assim como já o faz com a segurança pública e outros setores estratégicos, parou de investir em saúde pública. Os serviços não aparecem na mesma velocidade e grau de eficiência como a máquina de arrecadação. Essa ineficiência termina por prejudicar toda sociedade e afetar serviços básicos, como o de saúde, talvez o maior deles.
O filme é igual em todo o País: uma situação que podemos chamar de caótica. A população sofre com a falta de atendimento médico adequado e com a crescente privatização do sistema. Longas filas para atendimento ambulatorial e hospitalar, unidades de assistência médica superlotadas. Uma vergonha nacional. A diferença de Imperatriz para outros centros é que, mesmo a duras penas, a coisa ainda funciona. Pode é demorar, por causa da demanda, mas o atendimento chega.
E aqui uma pausa para uma pergunta: a quem interessa o sucateamento da saúde pública no Brasil?
Feita essa pergunta, continuemos. Essa é uma boa oportunidade para se discutir seriamente essa situação como um todo, e não subjetivar o problema por não gostar ou não simpatizar com a gestão municipal.
Daqui, centro que atende a pacientes do SUS do Maranhão, Tocantins e Pará, poderia sair uma espécie de “CARTA DE IMPERATRIZ POR UMA SAÚDE DE QUALIDADE” com um clamor público em curto prazo pelo aumento do teto financeiro (o grande gargalo) e em longo prazo pela construção de um Hospital Federal de Alta Complexidade, o que seria uma espécie de Socorrão Federal. Há um projeto da Prefeitura de um hospital desse porte engavetado no gabinete do Ministério da Saúde. Seria o caso de lutar, com a ajuda do governador Flávio Dino, pelo “desengavetamento” desse projeto.
A luta poderia não resultar em nada, mas pelo menos se tentaria fazer algo. Essa já seria uma grande contribuição, diferente de usar uma rede social apenas para satisfazer a lascívia oposicionista para atingir a gestão municipal, atitude que sai do nada para lugar nenhum.
As bases ou diretrizes da Força Estadual da Saúde ainda não foram divulgadas, contudo surge a esperança de que a questão da saúde pública no Maranhão doravante seja tratada com o devido respeito e seriedade. O povo do Maranhão só tende a ganhar com isso.
*Elson Mesquita de Araújo, jornalista.
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