Em observância aos dispositivos do Código de Postura do Município, a Prefeitura de Imperatriz, por intermédio da Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma), realiza intensa fiscalização com o objetivo de desobstruir calçadas que foram ocupadas irregularmente na área comercial de Imperatriz.
De acordo com o secretário José Cleto Vasconcelos (Sepluma), a blitz começou a retirar mesas, cadeiras, colchões e balcões que ficam expostos nas calçadas, impedindo o acesso dos pedestres nas vias de passeio público. “Essa ação também está sendo realizada na região do bairro Mercadinho”, garantiu.
Ele explica que durante fiscalização realizada nesta semana foram apreendidos alguns produtos que estavam expostos em via pública, dificultando o acesso dos pedestres na área comercial de Imperatriz. “Essa ação é para tornar um efeito moralizador, pois não queremos tumultuar, onde pedimos a compreensão dos empresários para que observem a legislação em respeito ao Código de Posturas”, disse.
Cleto Vasconcelos argumenta que a intenção da fiscalização não é apreender mercadorias, mas sobretudo fazer cumprir a legislação que assegura esse direito ao cidadão que fica praticamente impedido de andar nas calçadas devido à grande quantidade de produtos e objetos expostos no passeio. “Os comerciantes que insistirem a expor produtos nas calçadas serão notificados e, posteriormente, terão as mercadorias recolhidas”, assegura.
Ele disse ainda que vendedores de churrascos que ocupam calçadas na área comercial estão sendo notificados para retirar os carrinhos do passeio público. “Já foram apreendidos alguns desses carrinhos metálicos de churrasco, pois esse trabalho vai continuar durante toda a semana, como medida moralizadora em cumprimento à lei”, frisa.
O secretário alerta que, em caso de reincidência, o vendedor ambulante será notificado e terá o carrinho apreendido, sendo impedido de ocupar o passeio público. “O prefeito Madeira estuda uma solução para retirar do meio das ruas os camelôs. Nós não iniciamos a fiscalização junto aos camelôs pelo fato de eles tirarem o sustento da família desses locais, ao contrário que retirar o colchão de um comerciante que não atrapalha a continuidade da atividade comercial. De igual modo, quando a Defesa Civil retira uma placa, não inviabiliza esse comércio”, compara.
Cleto Vasconcelos entende que a retirada do camelô, sem apresentar uma solução para que continue trabalhando, praticamente inviabiliza a receita de um pai de família, fato que a fiscalização ainda não foi iniciada ao comércio ambulante da área comercial.
Praças – Em relação à ocupação comercial de praças públicas, o secretário de Planejamento Urbano e Meio Ambiente disse que em alguns casos estão autorizados à exploração, exceto na área das calçadas desses equipamentos públicos. Porém, Cleto Vasconcelos anuncia que iniciou um estudo para disciplinar essa situação, principalmente nas praças de Fátima e Brasil, no Centro. (Ascom)