Com o objetivo de efetivar inspeções mais rigorosas e eficientes, a oficina “Capacitação para fiscalização do transporte, fabricação e comercialização de produtos de origem animal e seus derivados” foi apresentada, na manhã dessa segunda-feira, 8, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, pela Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged). O evento foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor, coordenado pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti.
O curso foi direcionado a promotores de justiça com atribuição na área do Consumidor e a servidores do Procon, Corpo de Bombeiros e das polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, entre outros de órgãos parceiros do Ministério Público do Maranhão (MPMA) na fiscalização do transporte de animais, vegetais e produtos.
Ministraram a oficina a diretora de defesa e inspeção sanitária animal, Margarida Prazeres, a coordenadora de trânsito animal, Caroline Moura, o fiscal estadual agropecuário, Márcio Maciel, e o coordenador de defesa vegetal, Roberval Raposo. Todos da Aged.
Além do trânsito (deslocamento) de bovinos, equinos, suínos, bubalinos, abelhas, aves, entre outros, o curso tratou do transporte de produtos como carne, leite, queijos, mel, peixes, ovos, legumes, verduras, frutas, mudas de plantas e agrotóxicos. “A ideia é promover a sanidade animal e vegetal, visando à garantia da saúde pública”, disse Margarida Prazeres, que iniciou o conteúdo do treinamento.
Segundo a diretora da Aged, as inspeções são necessárias e devem ser rigorosas, sob pena de o consumidor adquirir produtos contaminados ou estragados. “A nossa missão é assegurar produtos de qualidade à população. Afinal, nós somos aquilo que comemos”.
Durante a oficina, ela mostrou fotos com flagrantes de produção de alimentos e de transporte irregular de animais, feitos sem condições de higiene ou com equipamentos inadequados. Algumas das imagens mostraram litros de mel acondicionados em garrafas de água sanitária e queijos transportados em veículos sem refrigeração. Os produtos seriam comercializados em São Luís.
Transporte - Uma parte da oficina foi dedicada exclusivamente à fiscalização do trânsito de animais. Um dos assuntos abordados foi o reconhecimento da Guia de Trânsito Animal (GTA) original, documento imprescindível para o transporte de animais no Brasil, que contém informações sobre o destino e condições sanitárias, bem como a finalidade do transporte. A GTA possui vários itens de segurança contra tentativas de falsificação. “Temos que atuar na identificação das GTAs falsificadas e no reconhecimento de produtos de origem animal adulterados ou transportados de maneira irregular”, completou Margarida Prazeres.
Ela acrescentou que as vistorias também têm como finalidade garantir a saúde dos animais transportados, evitando doenças que afetam os bichos e também o ser humano. Daí a necessidade da apresentação de outros documentos, como atestados que garantem a saúde dos animais.
Segundo a representante da Aged, se for verificada a contaminação de um único boi com febre aftosa, todos os bovinos que se encontram num raio de 25km devem ser sacrificados, independentes de apresentarem sintomas da doença.
Margarida Prazeres afirmou, ainda, que o Maranhão possui, na atualidade, mais de 7 milhões de cabeças de gado. Esta é uma das razões para a implementação de um controle eficiente do transporte animal, por meio de parcerias. “Temos mais bois do que gente”, completou. (Eduardo Júlio / CCOM - MPMA)
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