FETAEMA e CONTAG realizam Oficina para Formação de multiplicadores no combate ao trabalho escravo

Domingos Cezar

A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão – FETAEMA e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho – OIT realizam, na próxima terça-feira (27), no auditório do New Anápolis, solenidade de abertura da Oficina de Formação de Multiplicadores no Combate ao Trabalho Escravo.
De acordo com os coordenadores, “o trabalho forçado é a antítese do trabalho decente. Sua erradicação é um dos quatro pilares fundamentais listados na Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, adotada pela Organização Internacional do Trabalho em 1998. As ações da OIT no tocante a essa grave violação de direitos humanos são norteadas pelas Convenções nº. 29 sobre Trabalho Forçado ou Obrigatório (1930) e nº. 105 sobre a Abolição do Trabalho Forçado (1957)”.
As entidades objetivam combater este crime, que segundo elas, esta é uma forma concreta de alcançar a justiça social através da promoção de uma globalização justa. O progresso nesse enfrentamento pode ser obtido através de uma ação multifacetada, que envolve estratégias de prevenção, repressão e reabilitação das vítimas, voltadas para a eliminação do problema a partir de sua raiz e à promoção de oportunidades de trabalho decente para todas as mulheres e homens.
Estimativas mais recentes da OIT apontam que cerca de 20,9 milhões de pessoas são submetidas a práticas de trabalho forçado em todo o mundo. Dois resultados principais desta estimativa global indicam que o trabalho forçado está presente em todas as regiões e tipos de economia, e que a maioria de suas práticas contemporâneas é imposta por agentes privados, e não por Estados. O crime, mesmo quando reconhecido pela legislação nacional, raramente é punido, e quando casos de trabalho forçado são processados??, as sanções são frequentemente pequenas frente à gravidade da ofensa.
“Na maioria dos países não há dados estatísticos oficiais sobre a sua incidência, e tampouco uma consciência da sociedade de que o trabalho forçado é um problema”, constata relatório das entidades, ressaltando que, “com poucas exceções, pode-se dizer que o trabalho forçado é um dos crimes mais escondidos do nosso tempo”.
Os relatórios globais da OIT realizados e apresentados em 2005 e 2009 identificaram que a exploração do trabalho forçado leva a benefícios econômicos para aqueles que fazem uso do mesmo, onde os lucros montam a US$ 32 bilhões por ano. Além disso, leva a uma supressão brutal dos direitos dos trabalhadores, o chamado “custo da coerção”, somando-se cerca de US$ 20 bilhões por ano em sonegações.
O objetivo geral da oficina é articular trabalhadores e trabalhadoras rurais, dirigentes, líderes sindicais, assessores(as) e funcionários(as) do Movimento Sindical de Trabalhadores(as) Rurais, para uma aprendizagem coletiva em temáticas relativas na promoção do trabalho decente, do emprego digno e o combate ao trabalho escravo, tendo por finalidade a consolidação de uma rede capaz de intervir na realidade local e garantir o respeito às leis e a concretização do princípio da dignidade da pessoa humana.
Tem como público alvo lideranças de base e assessores do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, totalizando 30 (trinta) participantes por cada oficina. No âmbito da parceria OIT-CONTAG, este projeto tem a finalidade de realizar oficinas locais para a formação de multiplicadores no combate ao trabalho escravo, utilizando o caderno de formação para o combate ao trabalho escravo, desenvolvido por meio de consultoria contratada pela OIT.
Autoridades que participarão da Oficina - Luiz Antônio Machado e Fernanda de Castro Carvalho – representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil; Elias D’Ângelo Borges - Secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores (as) na Agricultura – CONTAG e Ana Maria de Oliveira Freitas – Secretária de Assalariados (as) Rurais da Federação dos Trabalhadores (as) na Agricultura do Estado do Maranhão – FETAEMA.
E ainda, Alexandre Rodrigo Teixeira da Cunha Lyra - Representante do Ministério do Trabalho e Emprego – TEM; Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, na condição de Chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo – DETRAE, Francisco de Paula Leite Sobrinho, Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP e Ornedson Carneiro - Instituto Carvão Cidadão – ICC.