Federações e Colônias de Pescadores do Brasil participam de Seminário de Pesca em Imperatriz

Domingos Cezar

Imperatriz sediou, durante todo o dia dessa segunda-feira (23), o I Seminário de Pesca e Aquicultura Familiar do Meio Norte, que reuniu presidentes de Federações e de Colônias de Pesca de quase todos os estados do Brasil. O evento foi promovido pela Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores – CNPA, com apoio do Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA, da Força Sindical e da Frente Parlamentar da Pesca.
O Seminário teve como objetivo principal debater o processo de desenvolvimento da pesca artesanal e da aquicultura familiar nos aspectos organizacionais, da legislação previdenciária e das políticas de fomento. As palestras do ministro Marcelo Crivella; do secretário nacional da Previdência Social, Leonardo Rolim, e de Abraão Lincoln, foram focadas em organização, legislação previdenciária e fomento.
No início da solenidade, na presença do prefeito Sebastião Madeira e do secretário de Estado de Aquicultura e Pesca, Cláudio Azevedo, que na ocasião representou a governadora Roseana Sarney; o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, assinou convênios com sete prefeituras de 15 do estado do Maranhão, que receberão uma escavadeira hidráulica. Na ocasião, foram contempladas as prefeituras de Alto Alegre do Pindaré, Icatu, Vargem Grande, Boa Vista do Gurupi, Matinha e Santo Antonio dos Lopes.
O prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Atemi Botelho, que representou os prefeitos dos municípios contemplados, disse que o Ministério da Pesca contemplou estes municípios, “os quais certamente saberão aproveitar essas doações para que possamos fazer do estado do Maranhão um dos maiores produtores de pesca de todo o País”, profetizou o gestor.
O presidente da CNPA, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, saudou de maneira especial os presidentes de 23 Federações de Pesca, além de dezenas de presidentes de Colônias de Pecadores dos estados do Maranhão, Pará e Tocantins, que se fizeram presentes com suas caravanas. Ele classificou como “novo tempo” as ações desenvolvidas pelo ministro Marcelo Crivella à frente do Ministério da Aquicultura e Pesca.
Para o presidente da Confederação Nacional, “o pescador não ‘e mais tratado como um coitadinho, mas como um trabalhador que precisa de incentivo financeiro para que possa produzir e fortalecer a aquicultura familiar”. De acordo com Abraão Lincoln, as conquistas dos pescadores se devem ao esforço do Congresso Nacional, notadamente da Frente Parlamentar da Pesca que criou a Lei da Pesca e destacou emendas parlamentares que estão beneficiando pescadores de todo o país.

Conquistas

Abraão Lincoln destacou ainda como conquista dos pescadores o benefício do seguro defeso para mulheres; o registro geral da pesca e o registro sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego. Garantiu que a CNPA vem lutando pela desburocratização das licenças ambientais para aquicultura, a facilitação de acesso a linha de créditos, a desburocratização do programa de óleo diesel para pesca e o desenvolvimento de uma política voltada para o atendimento da saúde dos pescadores e pescadoras.
Por sua vez, o presidente da Frente Parlamentar da Pesca na Câmara Federal, deputado Cleber Verde, afirmou que, em parceria com os colegas deputados federais Davi Alves Silva Júnior e Zé Vieira, destinou emendas parlamentares na ordem de R$ 18 milhões para o setor pesqueiro do Maranhão. O líder do PRB no Maranhão observou que os equipamentos que estavam sendo entregues eram frutos dessas emendas “que muito beneficiarão o setor pesqueiro de nosso estado”, disse o deputado, que foi endossado pelo colega Davi Júnior.