A fiscalização da poluição visual no centro comercial de Imperatriz está sendo intensificada pela Prefeitura Municipal. A ação visa garantir as determinações do Código de Postura do Município e atender à solicitação dos órgãos de defesa ambiental locais.
De acordo com o secretário municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma), José Cleto de Vasconcelos, as faixas desautorizadas já estão sendo retiradas pelos fiscais da secretaria. "Estamos exercendo com intensidade o combate à propaganda irregular. Quando identificada, determinamos a retirada imediata de cada faixa publicitária não permitida".
Conforme a legislação municipal, Cleto Vasconcelos informa que cada empresário ou comerciante interessado nesse tipo de propaganda deve procurar a Sepluma para requerer autorização. "Para a instalação de faixas, é necessário o pagamento de uma taxa simbólica para o estabelecimento do prazo determinado e o local específico. Toda situação contrária será coibida".
Além do combate à degradação ambiental, operação paralela à da propaganda irregular, acontece também a retirada de cones de estacionamentos públicos. "Esse é um trabalho multiplicador, nossos fiscais estão percorrendo todo o centro comercial, onde há um maior número de ocorrências para identificar, notificar e recolher os cones colocados na frente de determinados estabelecimentos que impedem o estacionamento em vias públicas".
Para facilitar o trabalho da secretaria, Cleto Vasconcelos informa que o telefone do órgão está à disposição da comunidade para a identificação dos locais onde se constate propaganda irregular. "Quando a comunidade trabalha em parceria com o poder público, o resultado é sempre positivo, por isso todo cidadão que observar qualquer situação irregular deve procurar a Sepluma para registrar sua denúncia, ou pessoalmente ou por telefone".
O "disque-denúncia" da Sepluma funciona com o número 099 3072-4526 de segunda a sexta-feira em horário comercial.
Publicado em Cidade na Edição Nº 14614
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