Imperatriz sedia, a partir de hoje, o II Seminário de Atualização Jurídica, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM). Este ano, o evento tem como tema “O Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil”.
O seminário será realizado no Auditório Central Francisco Escórcio, localizado na Faculdade de Imperatriz (FACIMP). O credenciamento será iniciado às 8h. A solenidade de abertura acontecerá a partir das 9h, com as presenças do presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, e do diretor da ESMAM, desembargador Jamil Gedeon, além de outras autoridades convidadas.
Foram inscritas cerca de 600 pessoas, entre magistrados do 1º e 2º graus, servidores do Poder Judiciário, representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, TRT-MA, TRE-MA, Justiça Federal e OAB-MA. Além de estudantes do curso de Direito da FACIMP e demais instituições e universidades públicas da região.
“Será um evento importante, como foi o primeiro feito em São Luís no ano passado. É a oportunidade de interiorizar a discussão sobre o tema e de promover a preparação para receber na prática esse novo código”, ressaltou o desembargador Jamil Gedeon.
O II Seminário de Atualização Jurídica recebe o apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e FACIMP.
Painéis – No primeiro dia, a programação de palestras do seminário terá início às 9h, com a conferência de abertura “Reflexões sobre o novo CPC”, que será feita pelo ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca. Maranhense. O ministro foi juiz e desembargador federal e é mestre em Direito Público.
Às 11h, o professor da UFMA e juiz federal, Newton Pereira Ramos, conduzirá o painel “A gestão do processo no novo CPC”. Após o intervalo para o almoço, às 15h, o painel “Precedentes e jurisprudência dominante no novo CPCP” será ministrado pela juíza federal do TRF da 2ª Região (RJ) e mestre em Direito Processual Civil, Daniela Pereira Madeira. Finalizando o dia, o painel “Uma leitura do artigo 489 do novo CPC” será de responsabilidade juiz do TRE do Rio de Janeiro e pós-doutor em Direito, André Ricardo Cruz Fontes.
Na sexta-feira (15), o seminário iniciará às 9h, com o painel “Aspectos do contraditório no CPC de 2015”, com o juiz federal da 5ª Vara Cível do RJ e doutor em Direito Constitucional, Firly Nascimento Filho. A programação segue com o painel “Cumprimento de sentença: principais alterações”, com o mestre e doutorando em Direito Processual Civil, juiz Silas Silva Santos.
À tarde, a partir das 15h, a programação continua com o painel “Honorários no novo CPC”, que será conduzido pelo mestre em Direito e desembargador aposentado pelo TJMG, Elpídio Donizetti.
Membro da comissão de doze juristas brasileiros - nomeada pelo Senado Federal com a incumbência de elaborar o anteprojeto do novo CPC, o magistrado fará o encerramento do evento, às 17h, com o painel “Inovações do novo CPC de 2015”.