Por DIÓGENES Dantas Filho

A caótica crise econômica, política e social que estamos enfrentando está comprometendo setores estratégicos e, até mesmo, objetivos nacionais.
O contingenciamento de recursos afeta, também, o Ministério da Defesa e invalida os seus parcos investimentos, inclusive no desenvolvimento tecnológico e aquisição de equipamentos, já que cerca de 70% de seu numerário é destinado ao pagamento de pessoal e 20% às despesas de custeio e manutenção.
Em 2015, o corte de recursos nas Forças Armadas (FFAA) foi de R$ 5,617 bilhões e, em 2016, será provavelmente da mesma ordem em face do andar da carruagem.
Esta situação de insolvência afeta diretamente a Defesa Nacional e, indiretamente, a Segurança Pública que, em situações de emergência, depende da atuação das FFAA.
Estamos às vésperas das Olimpíadas no Rio de Janeiro e suas Delegacias não têm combustível e nem papel para o registro de ocorrências. Seus servidores estão com os exíguos vencimentos atrasados e sem receberem o 13º salário. Dizem que o orçamento para este evento mundial não sofreu corte, mas não se pode brincar com o fogo.
O Brasil é uma nação pacífica porém não se pode omitir a máxima de que “se queres a paz, prepare-te para a guerra”. Além do mais, o clima nas metrópoles é semelhante ao de uma guerrilha urbana.
O contrabando de armas, cada vez mais ativo, se aproveita da extensão e da vulnerabilidade de nossas fronteiras. O corte de numerário impede a movimentação de militares para vivificar regiões remotas e agrava os problemas de controle.
A proliferação da droga sistematizou-se, comprometendo a Segurança Pública com reflexos negativos na Defesa do País.
As perdas no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico-Tecnológico (FNDCT) chegaram a 40%, razão pela qual nos atrasamos muito em tecnologia e, neste aspecto, nossa dependência externa aumentou bastante. Como louvável exceção, convém citar a EMBRAER de elevado conceito internacional na produção de aeronaves. Esta empresa estava em situação pré-falimentar, em 1990, e foi salva graças ao aporte de recursos determinado pelo Presidente COLLOR. Se tivesse feito o mesmo com a ENGESA, o Brasil seria um dos maiores exportadores de veículos blindados no mundo.
O nosso projeto de lançamento de foguetes na excelente Base de Alcântara, no Maranhão, está praticamente parado por falta de um Acordo de Salvaguardas com um país amigo sempre relutante na transferência de tecnologia e fazendo exigências abusivas. Assim o foi com os EUA e com a Ucrânia.
No Brasil, os planos relacionados com os sistemas de defesa são bem elaborados, têm início promissor mas se perdem no caminho por falta de recursos e de prioridade do Governo.
Nossa indústria estatal – estagnada – deveria suprir o que a iniciativa privada não pode fazê-lo por motivos políticos ou estratégicos. Porém, os recursos para a defesa são escassos, inferiores a 1,5% do PIB e mais reduzidos do que a média dos países da América do Sul, apesar de nosso gigantismo e potencial econômico.
As FFAA são escolas de civismo e propiciam preciosos ensinamentos aos reservistas para, inclusive, enfrentarem com sucesso o mercado de trabalho. Diante da atual conjuntura econômica, não se pode pensar no aumento de efetivos apesar do crescimento da população e dos desafios. Entretanto, o custo de um reservista é bem inferior ao de um presidiário e o percentual de ex- militares nas cadeias é ínfimo.
Diante do exposto e de muito mais, verifica-se que a Estratégia Nacional de Defesa deve ser reformulada em curto prazo.
Recentemente, em 07 de abril, o Ministro da Defesa, ALDO REBELO, prestou úteis esclarecimentos sobre o tema em Comissão do Senado Federal. Contudo, o clima de incerteza e de insegurança não foi desanuviado.

DIÓGENES Dantas Filho é Coronel R1 do Exército Brasileiro, ex-Comandante do 50º Batalhão de Infantaria de Selva (50º BIS) e Doutor em Planejamento e Estudos Militares.