O sonho de milhares de moradores da região da Grande Vila Cafeteira, em Imperatriz, de residir em sua casa própria e ter moradia digna com o título definitivo do imóvel, começa a se materializar.
Na tarde desta quinta-feira (29), os secretários Luís Fernando Silva (Casa Civil), Hildo Rocha (Assuntos Políticos), o prefeito Sebastião Madeira e o presidente do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), Luis Alfredo, promoveram a segunda reunião de trabalho com a comunidade para apresentação do relatório de conclusão da primeira etapa do processo de regularização das áreas construídas no bairro. “Isso que estamos fazendo aqui é um resgate da cidadania”, disse Luis Fernando Silva, que exaltou a decisão da governadora em conceder as escrituras aos moradores da Vila Cafeteira.
O evento foi realizado na quadra de esportes da Escola Municipal Maria das Neves Marques e contou com a participação de centenas de habitantes das áreas beneficiadas. Gente que aguardava por mais de 25 anos por esta realização. Até hoje, a maioria destas pessoas não possui a escritura do terreno onde as casas foram construídas, sendo a maior parte delas estabelecidas em local pertencente ao Estado.
Presentes ao encontro, o deputado federal, Chiquinho Escórcio; o deputado estadual, Léo Cunha; o presidente da Câmara de Vereadores, Hamilton Miranda; os vereadores José Carneiro, o Buzuca e José Gomes, o Zé do Creia.
Na reunião, foi detalhado o resultado de todo o levantamento realizado pelos técnicos do Governo do Estado entre os meses de março à novembro deste ano, nesta primeira etapa do projeto, que consistia em promover o georreferenciamento da área demandada e o levantamento do terreno a ser demarcado. Na planta geral e no memorial descritivo, constam 28 hectares de área, com a distribuição de 1.320 lotes residenciais.
O trabalho é resultado de parceria entre o Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma) e Empresa Maranhense de Administração e Recursos Humanos e Patrimônio (Emarhp) com a prefeitura de Imperatriz.
“Há uma determinação da governadora Roseana para que este trabalho fosse feito com todo critério possível e sob a coordenação do secretário Luis Fernando, nós concluímos esta fase do projeto e dentre em breve será possível entregar os títulos definitivos aos moradores locais”, disse Luis Alfredo Soares, presidente do Iterma.
Cadastro
A partir de agora, o Governo do Maranhão abrirá edital de licitação para contratação de empresa especializada para fazer o cadastro físico e social das famílias a serem beneficiadas. Esta etapa do projeto será realizada pela secretaria de Estado de Cidades.
O secretário Hildo Rocha explicou que só terá direito ao benefício os moradores que realmente residem na área e anunciou que até janeiro de 2013, o cadastramento será iniciado. O objetivo é concluir o levantamento no menor tempo possível.
“Esta é uma ação que demonstra o quanto o Governo do Estado tem sido sensível a questão habitacional do Maranhão e reafirma o compromisso da governadora Roseana com a população de Imperatriz”.
Conforme explicou o secretário Luis Fernando, o trabalho faz parte do compromisso da governadora de criar condições para que o cidadão maranhense tenha uma habitação digna.
Luis Fernando Silva lembrou que a parceria entre Governo do Maranhão e prefeitura de Imperatriz tem produzido resultados positivos para o município e diversas ações estão saindo do papel, sendo colocadas em prática. Ele lembrou que a regularização das áreas construídas na Vila Cafeteira era um desejo de mais de 30 anos e nos próximos meses, a iniciativa estará se concretizando.
“Até junho do ano que vem vamos fazer a entrega dos títulos definitivos dos terrenos e os moradores dessas habitações serão verdadeiramente os donos de suas casas. É um trabalho de resgate da cidadania do povo da Vila Cafeteira”, disse Luis Fernando, sendo bastante aplaudido pela plateia.
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