O desrespeito ao Código de Postura do Município, com a invasão dos espaços públicos da cidade vem se enraizando no decorrer de décadas, ou desde quando Imperatriz começou a desenvolver o comércio varejista e atacadista. Campanha de conscientização tem sido feita, mas não consegue o efeito desejado.
Esse problema, entretanto, pode estar com os dias contados. O titular da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma), advogado Cleto Vasconcelos, garante que tudo fará para que o Código de Postura do Município seja respeitado, pois segundo ele, é o dever de todo cidadão e cidadã.
De acordo com o secretário ainda existe em grande quantidade terrenos baldios nos bairros e centros da cidade. Cleto Vasconcelos afirma que essas áreas causam proliferação de insetos, servem de esconderijo para bandidos e usuários de drogas que os utilizam constantemente.
O secretário lembra que o Código de Postura orienta que os proprietários devem murar todos os terrenos, construir calçadas e mantê-las limpas, sejam essas áreas nos bairros ou no centro. “Esta é a obrigação de todos os proprietários, pois é lei, e como tal tem que ser respeitada”, diz Cleto Vasconcelos.
Outro problema que atormenta o secretário é a invasão dos espaços públicos centrais, causada pelos vendedores ambulantes que proliferam pelo centro comercial. O secretário diz que essa problemática é verificada por todas as pessoas que circulam pelo centro comercial com o objetivo de fazer suas compras.
“Os consumidores não podem circular pelas calçadas das principais avenidas, pois são impedidos pela grande quantidade de ambulantes que instalam suas bancas vendendo os mais diversos produtos”, observa Vasconcelos, ressaltando que a prefeitura está providenciando a remoção desses vendedores para um local adequado.
Cleto Vasconcelos observa que a prefeitura, por intermédio da Sepluma, continua com uma fiscalização rígida no que diz respeito à instalação de faixas, cartazes, placas, entre outros instrumentos de propaganda. “Queremos deixar claro que os infratores do Código de Postura serão punidos com multas”, conclui o secretário.