“Está licitado”. Esta é a afirmação feita pelo coordenador da Defesa Civil de Imperatriz, Chico do Planalto, sobre os equipamentos usados nas praias do Cacau e do Meio em 2012. Segundo ele, o município tomou todos os cuidados para que nada faltasse aos banhistas durante o verão 2012.
Sobre o uso dos banheiros químicos, a Comissão Permanente de Licitação do município (CPL) informou que realizou o processo de licitação, na modalidade pregão presencial, quando as empresas trazem as suas propostas e os envelopes são abertos na presença de representantes de todos os grupos interessados. O processo aconteceu no último dia 6 de junho e incluiu o fornecimento e higienização dos banheiros químicos.
Segundo Chico do Planalto, o município instalou 18 banheiros químicos, sendo 14 na praia do Cacau e quatro na do Meio. De acordo com ele, 20 foram licitados para cada mês. “Neste caso dos banheiros químicos, nós fazemos [a licitação] para uma quantidade determinada de banheiros, com uma determinada margem de segurança. Nós podemos usar menos do que licitamos ou todos eles, vai depender do quanto o rio [Tocantins] baixe e, em consequência, do espaço de areia disponível”, explica.
O coordenador também descartou a possibilidade de o procedimento ser realizado sem licitação. De acordo com o coordenador, todo o processo foi feito com antecedência para evitar imprevistos, mas dentro do que estabelece a legislação. “Todos os serviços prestados no serviço de veraneio são licitados e ganha quem corresponde às exigências do município. Não há nenhum tipo de direcionamento, até porque é uma licitação, que é um processo claro e transparente”, garante.
No ano passado, devido ao repentino aumento no nível do rio Tocantins, a Prefeitura foi obrigada a encerrar mais cedo o período de veraneio. Como a licitação contemplava todo o período previsto de praias, o município ficou com saldo para usar os serviços da vencedora da licitação de 2011. Assim, este ano, a Prefeitura optou por esgotar este contrato, antes de usar os serviços da vencedora da licitação 2012.

Legalidade

Chico do Planalto volta a destacar que todo o procedimento está sendo realizado de acordo com o que determina a lei. “O que fizemos está dentro da legalidade e respeitando o parecer 049/2012, da Procuradoria Geral do Município (PGM). Os banheiros estão sendo usados, estão sendo disponibilizados dentro da mais perfeita legalidade, não há nada que venha a lesar o município. Assim que o contrato da empresa vencedora no ano passado se encerrar, vamos chamar a vencedora da licitação deste ano para que ela preste o seu serviço, isso é normal”, afirma.
Sobre comentários de que a Prefeitura estaria pagando valores acima do comum e sem licitação para oferecer o serviço, o coordenador da Defesa Civil de Imperatriz é enfático. “Essas informações não procedem, são caluniosas e mentirosas. A fiscalização existe, o Ministério Público trabalha, trabalha bem e de forma séria e nós sabemos que não podemos cometer estes deslizes. Não temos preocupação quanto a isso, estamos com a consciência tranquila”, finalizou.
A Praia do Cacau foi aberta oficialmente ao público no último dia 28. Já a Praia do Meio está aberta desde o último domingo (5). (Comunicação)