Por Gil Carvalho

O Fórum de Políticas Públicas em Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Imperatriz (FPPDHCAI) divulgou edital de convocação para o processo eleitoral das entidades que irão participar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Imperatriz – gestão 2012-2014.
A comissão executiva do processo eleitoral é formada por Marilene Brito da Silva, da Associação de Moradores do Jardim Sumaré; Ângela Maria da Silva, da Associação Madalena de Canossa, e Dilsa Cortês Ferreira, do Alber Ambrógio.
De acordo com o regulamento, compete à comissão executiva convocar a escolha dos conselheiros; mobilizar as entidades para participar do processo (cartas, telefone e email); elaborar edital de convocação, regulamento e divulgar os locais públicos e nos meios de comunicação do município; proceder o registro das candidaturas e vontade; receber e apreciar as impugnações de candidatura e da escolha, garantindo o direito do impugnado; designar a mesa de votação e apuração e proclamar os escolhidos.
As entidades e organizações populares deverão registrar sua candidatura até a próxima quarta-feira (29), na sede do Fórum de Políticas Públicas em Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Imperatriz. Para proceder à candidatura, bem como para ter direito a voto, a entidade ou organização deverá comprovar sua existência jurídica e seus serviços prestados, através de estatuto, ata da atual diretoria e de atividade do ano de 2011.
No ato da inscrição, a entidade deverá nomear seu delegado, bem como seu suplente como representante para votarem. São candidatas as entidades e organizações populares com atuação na área de criança e do adolescente, de caráter comprovadamente municipal, constituída e filiada ao FPPDDHCAI.

Votação
A votação acontecerá no dia 13 de março, das 14h às 17h, na sede do Fórum de Políticas Públicas, onde os trabalhos de votação e apuração serão coordenados por uma mesa designada pela Comissão Eleitoral, e será acompanhada pelo representante do Ministério Público, por intermédio da Promotoria da Infância e Juventude, da comarca de Imperatriz.
“Até o início da votação, cada entidade ou organização popular candidata poderá designar um fiscal perante a mesa de votação e apuração”, explica Ângela Maria da Silva, da Comissão Executiva Eleitoral.
A apuração ocorrerá imediatamente pela mesa de votação, sendo consideradas eleitas as entidades ou organizações populares que obtiveram o maior número de votos. Ao final, será lavrada ata pela mesa de votação e apuração, assinada por seus membros e pela comissão executiva.